A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais,...
Quinta, 25 de Abril de 2024
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, assegurou, ontem, em Luanda, que os órgãos da Administração Pública têm cooperado na resolução de c...
Quinta, 25 de Abril de 2024
O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de co...
Quarta, 24 de Abril de 2024
A província do Huambo é palco de uma acção formativa dirigida aos técnicos do Censo da População e Habitação das 18 províncias do país.
Terça, 23 de Abril de 2024
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, defendeu, segunda-feira, a necessidade contínua de se traba...
Terça, 23 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...
Terça, 23 de Abril de 2024
Oito cadáveres com sinais de tortura e uma mensagem do narcotráfico foram, domingo, encontrados na estrada entre Chihuahua e Ciudad Juárez, junto ...
Segunda, 22 de Abril de 2024
Celebra-se, hoje, o Dia Mundial da Mãe Terra, com o tema "Planeta versus Plástico", marcado por pedidos de centenas de milhares de pessoas para se c...
Segunda, 22 de Abril de 2024
Rodolfo, professor de Direito Administrativo, entrou na sala de aula da turma pós-laboral do quinto ano, sentou-se, e pediu que os estudantes, que ol...
Domingo, 21 de Abril de 2024
A Provedoria de Justiça tem registado um crescimento significativo de acções voltadas à mediação e resolução de conflitos, no quadro das compe...
Sexta, 19 de Abril de 2024
Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, fez a radiografia do sector, dando ênfase aos avanços registado...
Sexta, 19 de Abril de 2024
O Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais solicitou, quinta-feira, o apoio dos deputados para a aprovação e implementação da Proposta de Lei ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
A República de Angola considera que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) oferece uma oportunidade única para melhorar o papel do T...
Sexta, 19 de Abril de 2024
O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar...
Quinta, 18 de Abril de 2024
À luz da Carta da ONU, são necessários nove votos a favor no órgão mais importante da organização mundial, sem nenhum veto, e dois terços na A...
Quinta, 18 de Abril de 2024
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...
Terça, 16 de Abril de 2024
Uma onda de assassinatos em massa, perpetrada em Janeiro deste ano, em Merawi, Noroeste da Etiópia, que terá causado à morte de mais de 80 pessoas,...
Domingo, 14 de Abril de 2024
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
A deputada Navita Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou, quinta-feira, em Cabinda, que o projecto de lei orgânica sobre a institucionalizaç...
Sexta, 12 de Abril de 2024
O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Sob o lema "Promovendo a Transparência e a Responsabilidade das Finanças Públicas", o Tribunal de Contas de Angola abre, hoje, a semana comemorativ...
Quarta, 10 de Abril de 2024
O Zimbabwe lançou, segunda-feira, uma nova moeda nacional, designada ZiG, ancorada à reserva de ouro e a uma cesta de moedas estrangeiras, no âmbit...
Terça, 09 de Abril de 2024
O Exército israelita retirou, na noite de sexta-feira, todas as suas tropas terrestres do Sul da Faixa de Gaza, restando apenas uma brigada no enclav...
Segunda, 08 de Abril de 2024
A Igreja Kimbanguista celebrou, sábado, 103 anos de existência, em acto organizado na sede nacional, no Centro de Conferência do Golfo, em Luanda. ...
Domingo, 07 de Abril de 2024
O comandante da Polícia Nacional em Benguela exortou, quarta-feira, a corporação a manter a ordem e a segurança pública, sem ferir os direitos e ...
Sábado, 06 de Abril de 2024
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, terça-feira, em Abu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emi...
Sexta, 05 de Abril de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por via de uma Adenda, a revisão do valor global dos contratos e a prorrogação dos prazos d...
Terça, 02 de Abril de 2024
O director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), Miguel Xavier, garante que a exploração dos recursos minerais, petr...
Segunda, 01 de Abril de 2024
A ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirmou, perante os deputados, que o acordo de extradição com o Rwan...
Domingo, 31 de Março de 2024
A chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) do Huambo disse, sexta-feira, que está preocupada com o abate indiscriminado ...
Sábado, 30 de Março de 2024
O BNA divulgou regras que instam as instituições financeiras angolanas a obterem e conservarem informações sobre transacções ocasionais superior...
Sexta, 29 de Março de 2024
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, perdeu, na quarta-feira, uma acção judicial para ilegalizar o pa...
Sexta, 29 de Março de 2024
Uma embarcação de grande porte foi apreendida, sábado,em Cabo Ledo, município da Quiçama, província de Luanda, por prática de pesca ilegal, inf...
Quarta, 27 de Março de 2024
O secretário Nacional da Juventude do Partido de Renovação Social (JPRS), Gaspar Fernandes, candidato afastado da corrida à liderança do partido,...
Terça, 26 de Março de 2024
Chegou a Angola em Janeiro de 2023, numa iniciativa do embaixador Rafael Vidal, que convenceu o Governo Federal do Brasil a abrir a 27ª “adidância...
Quarta, 27 de Março de 2024
A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...
Segunda, 25 de Março de 2024
Mais de sete milhões de senegaleses são chamados, hoje, a eleger o seu quinto Presidente da República, numa eleição totalmente indecisa - na opi...
Domingo, 24 de Março de 2024
Uma vala comum com 65 cadáveres de migrantes foi descoberta no Sudoeste da Líbia, anunciou, ontem, a Organização Internacional para as Migrações...
Domingo, 24 de Março de 2024
Os heróis da histórica Batalha do Cuito Cuanavale clamam por mais valorização e reconhecimento da parte do Executivo, tendo em conta o grande cont...
Sábado, 23 de Março de 2024
A administradora Municipal de Luanda, Milca Caquesse recebeu, quarta-feira, em audiência, a Associação Juvenil de Recreação, Desporto e Cultura (...
Quinta, 21 de Março de 2024
Angola deu mais um passo importante na protecção da vida privada dos seus cidadãos, com a aprovação da Lei sobre a Protecção de Dados Pessoais....
Quarta, 20 de Março de 2024
O chefe de Departamento de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária (AGT), Ângelo Silva, declarou, terça-feira, em Luanda, que 37 po...
Quarta, 20 de Março de 2024
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) estão, neste momento, engajadas em garantir aos operadores fina...
Domingo, 17 de Março de 2024
O Serviço Penitenciário regista, semanalmente, em todo o país,um movimento de 1.200 de reclusos, sendo que 680 são internados e 530 restituído...
Sexta, 15 de Março de 2024
O direito a informação observado na Constituição da maioria dos países, coloca o jornalismo numa posição de “fiscalizador” dos actos públi...
Quinta, 14 de Março de 2024
O presidente da Associação Nacional de Luta contra as Drogas (ANLD) apresentou, há dias, em Luanda, o relatório sobre o consumo de drogas em Angol...
Quarta, 13 de Março de 2024
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTS) e a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) promoveram, segunda-feira, na ...
Quarta, 13 de Março de 2024
O país perde, anualmente, cerca de 8 mil milhões de kwanzas devido à pesca ilegal, admitiu a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Sacram...
Terça, 12 de Março de 2024
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, apelou, neste domingo, ao diálogo e concertação como vias para a busca de solução à gr...
Segunda, 11 de Março de 2024
O partido Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) promoveu domingo, em Malanje, uma formação sobre Mulheres na Política e Autarquias Locai...
Segunda, 11 de Março de 2024
O chefe do Departamento de Regulação e Relações de Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Cavula Elias...
Domingo, 10 de Março de 2024
Um total de 131 efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foi, quinta-feira, em Benguela, promovido e graduado aos postos de oficiais sup...
Sábado, 09 de Março de 2024
O Governo do Egipto aprovou uma lei para "preservar os pilares fundamentais do Estado, as conquistas e os direitos do povo ou a segurança nacional, n...
Quinta, 07 de Março de 2024
Huambo e Cunene contam com mais transportes públicos para facilitar a circulação da população.
Quinta, 07 de Março de 2024
O comandante provincial da Polícia Nacional de Benguela, comissário Aristófanes dos Santos alertou, na terça-feira, aos novos comandantes a adequa...
Quarta, 06 de Março de 2024
A mansão do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que se encontra abandonada no subúrbio de Houghton, na cidade de Joanesburgo, vai ser r...
Quarta, 06 de Março de 2024
Mais de metade das crianças da Guiné-Bissau não tem registo de nascimento, uma realidade que o Governo anunciou, terça-feira, pretende alterar at...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os fins - de - semana continuam a ser motivos de preocupação para a Polícia Nacional, particularmente no que à regulação do trânsito diz respei...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os governadores Manuel Tiago Dias e Joahannes Gawaxab, dos Bancos Centrais de Angola e da Namíbia, mantêm esta manhã, em Luanda, um encontro de tra...
Terça, 05 de Março de 2024
Foi aprovada, na semana passada, pelo plenário da Assembleia Nacional, a nova Divisão Político-Administrativa de Angola (DPA), resultando daqui uma...
Segunda, 04 de Março de 2024
Circular pela via da rotunda do Calemba 2, em direcção ao Camama ou Estádio 11 de Novembro, está mais acessível, com a implementação do Progra...
Sábado, 02 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Varie...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, através de uma ordem executiva divulgada ontem, orienta medidas de segurança para evitar que os dados pe...
Sexta, 01 de Março de 2024
Sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, abre hoje o Ano Judicial 2024, cumprindo-s...
Sexta, 01 de Março de 2024
Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...
Sexta, 01 de Março de 2024
O Chefe de Estado promulgou, quarta-feira, o Decreto-Lei que estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de ...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
O incumprimento do pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por parte de várias empresas nacionais é uma ques...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
Angola tem dado, nos últimos anos, passos significativos para o fortalecimento do quadro legal e institucional em matéria de Direitos Humanos, revel...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
Nada indica que o ANC venha ser apeado do poder, independentemente de algumas sondagens apontarem para uma eventual perda da maioria que tem alcançad...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Luanda conta, desde terça-feira, com o primeiro Centro de Inspecção Periódica Obrigatória de Veículos Automóveis e Seus Reboques, inaugurado pe...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
A Rússia criticou, segunda-feira, a Dinamarca pelo encerramento das investigações sem apresentar os culpados dos ataques aos gasodutos russos Nord ...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
As vítimas do antigo Presidente do Chade Hissène Habré começaram a receber as primeiras indemnizações pelas atrocidades cometidas há mais de tr...
Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
O 1º de Maio é o representante legal de Benguela no Campeonato da Segunda Divisão de 2025, com a homologação do Campeonato Provincial de Futebol ...
Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerou, sábado, que a decisão do Tribunal de Recursos de considerar inconstitucionais alguns art...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
O Chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, concedeu indultos a figuras políticas, com base na nova lei em vigor, que provocaram uma série de co...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
Entendido como “complexo de actividades de desenvolvimento, planeamento e execução, por Governos, sociedade civil e iniciativa privada, de princí...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
Pelo menos 15 dos 20 candidatos às eleições presidenciais do Senegal pediram, terça-feira, a convocação do pleito para 2 de Abril, dentro do leg...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
A governadora do Cunene orientou aos administradores municipais mais empenho na organização da campanha de vacinação de gado, prevista para o pró...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Os Estados Unidos condenaram a escalada de violência no Leste da República Democrática do Congo (RDC), atribuída aos rebeldes do M23, e pediram o ...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Os gestores públicos no Moxico foram capacitados, segunda-feira, no Luena, cidade do Moxico, sobre as regras de execução orçamental, contrataç...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Um total de 29 missões diplomáticas e consulares do país, das 88 existentes, não apresentou ao Estado os resultados das despesas relativas ao exer...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
O Governo norte-americano confirmou, sábado, que o secretário de Estado, Antony Blinken, vai deslocar-se à próxima semana ao Brasil, onde se receb...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
Recentemente, um cidadão foi sumariamente julgado e condenado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, acusado dos crimes de desobediência, ofensa simple...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
Um adolescente, de 16 anos de idade, que em vida era conhecido de Delito, foi encontrado morto, no interior da residência dos pais, no bairro Terra N...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Um cidadão português, de 44 anos, foi detido no Aeroporto Internacional de Rabat-Salé, em Marrocos, no domingo, por ser alvo de um mandado de deten...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...
Domingo, 11 de Fevereiro de 2024
Mafrano, o autor dos textos dispersos que acabam de ser compilados agora na colectânea sobre a antropologia cultural bantu, também escreveu sobre a ...
Domingo, 11 de Fevereiro de 2024
A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
O presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços na Indústria Petrolífera Angolana (AECIPA), Bráulio de Brito, disse quinta-feir...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
“Com mais de sessenta indústrias activas subdivididas entre fábricas têxteis, confecções, couro, calçado, alimentos, bebidas e tabaco, madeir...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Quando faltam apenas 11 meses para que o Presidente a ser eleito a 9 de Outubro de 2024 assuma as rédeas do país, avulta-se mais um debate sobre nom...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
A maioria das morgues construídas nas unidades hospitalares dos municípios da província de Luanda encontra-se em estado deplorável, declarou, ter...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
Conforme comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, que dava conta que o Plano Financeiro do Exec...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou segunda-feira, em Luanda, que o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) vai trabalha...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, aconselhou, segunda-feira, na cidade do Cuito, ao maior engajamento...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
A Organização dos Procuradores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, está pronta a investigar suspeitas ou denúncias relacionadas ao fin...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
O Banco Mundial(BM) tem disponível para Angola um financiamento de seis mil milhões de dólares para financiar 22 projecto, de acordo com a Oficial...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024