Pesquisa

Foram encontrados 84 resultados para o termo "legislação".
{alt:2024-03-28 07:20:00} Da venda do peixe consegue sustentar formar e dar dignidade aos três filhos

Celestina Miguel Fernando tem 37 anos, natural do Soyo, província do Zaire. É mãe de três filhos. Perdeu o marido num aparatoso acidente de viaç...

Sociedade

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 17:04:00} Parlamento do Togo adopta nova Constituição

Os deputados do Togo aprovaram na segunda-feira à noite, uma nova Constituição, que altera o actual sistema presidencialista do país para um parla...

Mundo

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 08:19:00} Nova Lei Geral do Trabalho: Assédio sexual no local de trabalho dá despedimento por justa causa

O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 11:50:00} “O agricultor é dos grandes protagonistas da actividade económica”

Chegou a Angola em Janeiro de 2023, numa iniciativa do embaixador Rafael Vidal, que convenceu o Governo Federal do Brasil a abrir a 27ª “adidância...

Entrevista

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-24 12:14:00} Grupo Raiz do Sequele Teatro aborda sinistralidade rodoviária

A sinistralidade rodoviária em território nacional e o papel das famílias foi a proposta apresentada na peça do grupo Raiz do Sequele Teatro, ont...

Cultura

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:40:00} Palanca Negra Gigante alistada como Património da Humanidade

A ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, disse, sexta-feira, na vila da Catumbela, durante a sessão de abertura do II Conselho Consultivo do de...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:20:00} Fórum Parlamentar da SADC saúda o Dia Mundial da Água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, que se assinalou, sexta-feira, sob o lema “Potencializar a Água em prol da Paz”, Boemo Sekoma, secretária-ge...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 13:28:00} MESCTI e AIESPA mantêm encontro de trabalho

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola...

Sociedade

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 11:38:00} Gâmbia terá lei para proteger a mulher de rituais violentos

Os legisladores na Gâmbia vão votar, esta semana, uma legislação que visa revogar a proibição, desde 2015, da mutilação genital feminina, o qu...

Mundo

Quarta, 20 de Março de 2024


A protecção de dados pessoais e a salvaguarda de direitos

Angola deu mais um passo importante na protecção da vida privada dos seus cidadãos, com a aprovação da Lei sobre a Protecção de Dados Pessoais....

Opinião

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 10:53:00} Instituições fecham brechas ao branqueamento de capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) estão, neste momento, engajadas em garantir aos operadores fina...

Economia

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:55:00} “É preciso mão pesada na inspecção da comercialização do trigo”

O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...

Entrevista

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-15 11:42:00} FAF realiza hoje no Uíge Assembleia Geral Ordinária

A primeira Assembleia Geral Ordinária da Federação Angolana de Futebol (FAF) do ano em curso realiza-se, hoje, às 9h00, no Grande Hotel do Uíge, ...

Desporto

Sexta, 15 de Março de 2024


{alt:2024-03-15 00:43:00} Nova líder da ASSEA traça metas para a organização

A recém eleita presidente da Associação de Empresas Autóctones para Indústria Petrolífera de Angola (ASSEA) disse, esta semana, em Luanda, que v...

Economia

Sexta, 15 de Março de 2024


{alt:2024-03-14 11:26:00} Empresas angolanas contam apenas com 2% das contratações

As empresas angolanas contam apenas com cerca de 2% das contratações petrolíferas, contra 98% das empresas estrangeiras, num total de 18.2 mil milh...

Economia

Quinta, 14 de Março de 2024


O interesse público no jornalismo

O direito a informação observado na Constituição da maioria dos países, coloca o jornalismo numa posição de “fiscalizador” dos actos públi...

Opinião

Quinta, 14 de Março de 2024


{alt:2024-03-14 10:31:00} CEFOJOR ministra primeiros cursos

O Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), na província do Huambo, começou, segunda-feira, a ministrar os primeiros cursos, de acordo com o di...

Sociedade

Quinta, 14 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 12:05:00} Gabinete de Gestão Espacial interage com estudantes de Electrónica e Telecomunicações

Uma palestra sobre Comunicação Via Satélite e Desenho e Construção de Pequenos Satélites (CANSAT) foi realizada no Instituto Médio Politécnico...

Sociedade

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 11:56:00} Nova Lei Geral do Trabalho divulgada na Região Centro-Sul

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTS) e a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) promoveram, segunda-feira, na ...

Sociedade

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 11:15:00} SADC empenhada na promoção da igualdade de género

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento, afirmou, segunda-feira, em Nova Iorque, que os Estados membros...

Política

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 10:37:00} Angolana entre as 12 mulheres transformadoras dos ecossistemas

A angolana Fernanda Renée está na lista inaugural das mulheres transformadoras das Zonas Húmidas, divulgada sexta-feira, em Genebra, na Suíça, pe...

Mundo

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 10:40:00} Brasil: Quatro mulheres são mortas por dia

Pelo menos 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2023, ou seja, quatro mulheres assassinadas por dia no país, segundo um relató...

Mundo

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 10:13:00} Os diabinhos desse mundo maravilhoso

O mundo está maravilhado com as redes sociais. Este deslumbramento estendeu-se às instituições. Correspondências oficiais, informações classifi...

Opinião

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 09:24:00} Protocolo da SADC sobre Saúde prevê medidas de combate à malária

O Protocolo de Saúde da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), aprovado para ratificação pelo Chefe de Estado e publicado em Di...

Política

Domingo, 10 de Março de 2024


Hoje é Dia Internacional da Mulher

Diz-se que o Dia Internacional da Mulher é uma data reservada para agradecer a contribuição inestimável das mulheres em todos os campos da vida e,...

Opinião

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 12:51:00} Gestores alertados sobre cumprimento de prazos na prestação de contas

A delegada provincial de Finanças de Luanda, Julieta Major, apelou ontem, aos gestores públicos a cumprirem os prazos estipulados para a entrega dos...

Economia

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 06:10:00} Egipto reforça segurança com apoio dos militares

O Governo do Egipto aprovou uma lei para "preservar os pilares fundamentais do Estado, as conquistas e os direitos do povo ou a segurança nacional, n...

Mundo

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 11:02:00} Africa Global Logistics recebe primeiro navio com carga

A Africa Global Logistics (AGL) recebeu, na terça-feira, no Porto do Lobito, província de Benguela, o primeiro navio com carga no cais do terminal d...

Economia

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 06:59:00} Nova Lei Geral do Trabalho domina seminário em Cabinda

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...

Regiões

Quarta, 06 de Março de 2024


A idade mínima de admissão ao trabalho na Lei Geral do Trabalho

Em 2001, Angola ratificou a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima de admissão ao trabalho, que estip...

Opinião

Domingo, 03 de Março de 2024


{alt:2024-03-03 07:45:00} Criança é entregue ao Julgado de Menores

Uma criança, submetida a trabalhos forçados numa fábrica de colchões, vai ser entregue ao Julgado de Menores, pela Direcção de Investigação de...

Sociedade

Domingo, 03 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 12:29:00} Macau proíbe os jogos online

A Assembleia Legislativa de Macau aprovou ontem, na generalidade, uma proposta que pretende proibir “de forma expressa” as apostas através da Int...

Mundo

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 12:05:00} Novo regime jurídico junta mais de 100 profissionais do sector

O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...

Economia

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 11:38:00} UNICEF apoia execução do Plano de Acção do Governo

O novo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Antero Almeida de Pina, reafirmou, ontem, em Luanda, o apoio daquela agê...

Sociedade

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-02-29 11:14:00} Medidas da Junta Militar criticadas pela sociedade

A Junta Militar do Burkina Faso conduz, desde Abril do ano passado, um programa de recuperação de parcelas do território, mobilização de quadros ...

Mundo

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


Os reiterados problemas nas contribuições da Segurança Social

O incumprimento do pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por parte de várias empresas nacionais é uma ques...

Opinião

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-29 07:40:00} Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional

Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 09:13:00} Lei Antidopagem vai hoje à votação final

O Projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola, pedido com carácter de urgência pelo Executivo, vai, hoje, à votação final global, no ...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 10:38:00} ANIESA constata condições de estabelecimentos hoteleiros

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) realiza, quarta-feira, acções inspectivas dirigidas a estabeleciment...

Economia

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 07:12:00} UIF justifica programa de formação de quadros

O director-geral adjunto da Unidade de Informação Financeira (UIF), António Freires dos Santos, disse que o país tem vindo a implementar medidas e...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 07:06:00} Angola discursa quinta-feira na VI Assembleia da ONU sobre Ambiente

Angola vai discursar, quinta-feira, na VI Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA VI), a decorrer, de segunda-feira até 1 de Março, n...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-25 10:00:00} Uíge: Puri regista 11 casos de fuga à paternidade

O Gabinete Municipal do Puri (Uíge) da Acção Social, Família e Igualdade de Género registou, nos últimos cinco meses, 11 casos de fuga à patern...

Sociedade

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 13:19:00} Mais de 800 motorizadas vão a leilão

Oitocentos e trinta e nove meios rolantes, entre motociclos e ciclomotores em desuso, começam a ser comercializados, a partir do dia 12 de Março, pe...

Economia

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 07:30:00} Analisada Proposta de Lei sobre Estatuto dos Magistrados Judiciais

A Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Legislação que aprova o Estatuto Remuneratório e as Carreiras dos Funcionári...

Política

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 06:45:00} Angola é dos países mais acessíveis do mundo

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, declarou, quarta-feira, na cidade do Cuito, província do Bié, que a República de Angola se tornou num d...

Política

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 07:56:00} Destacada a aprovação da Lei Geral do Trabalho

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou a aprovação da nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor em Março, como um a...

Política

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 11:40:00} Executivo preocupado com melhoria da despesa orçamental

A governadora provincial de Cabinda, Mara Quiosa, afirmou, terça-feira, que o Executivo está preocupado com a melhoria da despesa orçamental para a...

Regiões

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:03:00} Chile analisa reforço da cooperação com Luanda

O embaixador de Angola na África do Sul, Rui Orlando Xavier, manteve, segunda-feira, em Pretória, um encontro com o homólogo do Chile, Júlio Fiol ...

Política

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 08:22:00} Mercado aplaude transparência no sector mineiro

Empresas do sector Mineiro, membros do Governo e da sociedade civil, que participaram do processo para a elaboração do primeiro Relatório de Transp...

Economia

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 08:42:00} Secretário-geral da OEACP agradece acolhimento no país

O secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que os...

Política

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 22:26:00} Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem

Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 16:33:00} Moçambique: Polícia detém criminosos envolvidos em raptos

As autoridades moçambicanas detiveram, desde Janeiro do ano passado, 38 pessoas envolvidas em raptos, que registou um total de 13 casos no mesmo per...

Mundo

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 13:10:00} ITIE “confia em Angola” para apresentação do primeiro relatório sobre transparência

O director regional para África Lusófona do Secretariado Internacional da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) afirmou, ...

Economia

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:55:00} “Angola Hoje” amplia a divulgação das potencialidades económicas e culturais do país

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social colocou, quinta-feira, à disposição de todos os cidadãos ...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 09:34:00} Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes

Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 08:53:00} Boris Nadezhdin contesta a rejeição da candidatura

O ex-deputado russo Boris Nadezhdin, crítico do Kremlin e da guerra na Ucrânia, interpôs, segunda-feira, dois processos ao Supremo Tribunal contra ...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 12:23:00} Indústria diamantífera nacional oferece retornos elevados aos investidores do sector

A indústria diamantífera no pais está a tornar-se cada vez mais atractiva, sobretudo com as reformas legislativas, a descoberta de jazidas de alta ...

Economia

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:24:00} Cefojor abre inscrições na província do Huambo

O Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor) do Huambo iniciou, na quarta-feira, a inscrever os primeiros candidatos que pretendem frequentar os cu...

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:21:00} Provedora de Justiça sensibiliza cidadãos

A Provedora de Justiça sensibilizou, sexta-feira, em Luanda, a sociedade angolana a trabalhar mais para a protecção e preservação do ambiente.

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 09:01:00} Amnistia Internacional saúda a abolição da pena de morte

A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...

Mundo

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 13:14:00} Guiché Único para licenciar utentes de navegação fluvial chega ao Soyo

O município petrolífero do Soyo vai contar, nos próximos dias, com um GUICHE Único para o licenciamento, cuja finalidade é o comércio feito por ...

Economia

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 13:05:00} Angola e Botswana focados na refinação de petróleo e diamantes

Angola e Botswana reuniram, ontem, na Cidade do Cabo, na África do Sul, as respectivas delegações ministeriais para abordar sobre a cooperação ...

Economia

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:25:00} Angola e Nigéria abordam cooperação no domínio dos recursos hídricos

Angola e Nigéria avaliaram, ontem, os campos da cooperação bilateral nos domínios dos Recursos Hídricos e apoio à agricultura irrigada para a se...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 16:34:00} Angola e Nigéria cooperam nos domínios de recursos hídricos e legislação sobre águas

O ministro dos Recursos Hídricos e Saneamento da Nigéria, Joseph Utsev, e o embaixador de Angola no referido país, José Bamóquina Zau, reuniram-s...

Política

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 07:29:00} Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade

A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:30:00} Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Política

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


Combate à corrupção

A corrupção é um fenómeno que, durante muitos anos, impediu, em grande medida, o crescimento económico do país. Milhares de milhões de activos ...

Opinião

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 13:46:00} Nyusi defende alterações à lei “caso seja necessário”

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...

Mundo

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


Assédio sexual passa a valer despedimento

Novidade na Lei Geral de Trabalho (LGT) (Lei 12/23, de 27 de Dezembro), que entra em vigor a 27 de Março, é a inclusão do assédio sexual como caus...

Opinião

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 12:49:00} AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA

A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...

Economia

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


Casos de violência sexual e diálogo familiar

Os casos de violência sexual, sobretudo envolvendo menores, embora tenham diminuído em 2022, cujos números envolveram 2700 queixas, para 1300, no a...

Opinião

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:56:00} Transparência Internacional reconhece evolução de 2019 a 2023

O Índice de Percepção da Corrupção de 2023 divulgado, recentemente, pela Transparência Internacional revela um avanço notável de Angola, facto...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:45:00} Angola defende em Bangui plano de combate ao discurso de ódio

Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 12:23:00} Parlamento da Tanzânia discute reforma eleitoral

O Parlamento tanzaniano começou a examinar projectos de reforma eleitoral, o Governo defende que, apesar das críticas da oposição e de grupos da s...

Mundo

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:37:00} INAC regista 1.300 casos em 2023

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, em 2023, uma redução de casos de violência sexual contra menores, por meio de 1.300 denúncias, n...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:29:00} Ministro Diamantino Azevedo reitera compromisso do sector de Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reiterou, esta quinta-feira, o compromisso das empresas do sector com as comun...

Economia

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024