Jornal de Economia e Finanças

• 01 Janeiro 2007 | 01:08

  Lei dos inertes regula sector

  Angola contará em breve com nova legislação para regular e disciplinar a exploração de inertes.A garantia é do ministro da Geologia e Minas, Francisco...

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• 30 Novembro 2016 | 13:54

  O trabalho doméstico e a lei

  O trabalho doméstico é um assunto que teve grande evolução através do tempo e recentemente passou por regulamentações, tanto a nível...

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• 04 Março 2016 | 13:50

  Operadores comerciais devem obediência à lei

  Importação de bens que compõe a cesta básica está isenta de direitos aduaneiros por isso não há motivos de os importadores elevarem os preços...

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• 14 Fevereiro 2014 | 09:00

  Nova lei cambial dinamiza crescimento da economia

  A introdução da nova lei cambial constitui uma oportunidade de desenvolvimento do sector financeiro, reforçando a dinâmica do sector e incentivando a criação...

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• 25 Julho 2013 | 14:44

  Angola necessita de lei sobre rotulagem

  O director adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Bendinho de Freitas, disse hoje, em Luanda, ser necessária a criação de uma lei que regule a...

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• 07 Novembro 2012 | 15:28

  Lei sobre PME começa a vigorar em Janeiro

  Ministério da Economia consolida plano que visa fomentar o empreendedorismo e fortalecer as bases da desburocratização do processo de criação de empresas.

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• 29 Janeiro 2010 | 13:53

  Lei de Terras angolana responde aos problemas actuais

  JOSÉ CHIMUCO A Lei de Terras, no essencial, não é má e responde, grosso modo, aos anseios e aos problemas que vivemos actualmente, disse em entrevista ao JE o jurista e docente universitário...

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• 01 Setembro 2017 | 19:15

  Lei das Sociedades de Microcrédito fixa plafond em um milhão de kwanzas

  O montante máximo permitido, actualmente, para a concessão do microcrédito individual ou para grupo solidário é de um milhão de kwanzas em termos...

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• 01 Setembro 2017 | 00:00

  Lei das Sociedades de Microcrédito fixa plafond em um milhão de kwanzas

  O montante máximo permitido, actualmente, para a concessão do microcrédito individual ou para grupo solidário é de um milhão de kwanzas em termos...

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