Pesquisa

Foram encontrados 22 resultados para o termo "ratificação".
{alt:2024-03-28 07:35:00} SADC quer respostas às preocupações do mercado de trabalho da África Austral

O secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias Magosi, apelou, quarta-feira, no Lubango (Huíla), aos Estad...

Política

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-28 07:52:00} Executivo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias

A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...

Política

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:25:00} País tem 26 milhões de usuários do serviço móvel

Angola registou, de 2022 a 2023, um incremento de utilizadores do serviço móvel de telecomunicações, de 15 para 26 milhões de utilizadores, infor...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:05:00} Ministra Teresa Dias advoga implementação efectiva de acordos de trabalho

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social defendeu, neste domingo, no Lubango, província da Huíla, a implementação efec...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


Deputados de “verbo rasgado”

PP : para o entendimento deste texto, a expressão “verbo rasgado” significa a forma pouco polida como alguns deputados à Assembleia Nacional exp...

Opinião

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 11:12:00} Ministros do Emprego e Trabalho da SADC traçam estratégias comuns

Os ministros do Emprego e Trabalho da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se, a partir de amanhã até ao dia 28 deste mê...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:30:00} Aprovada Ratificação do Protocolo sobre Sistemas Hidrográficos Comuns

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 09:42:00} Parlamento aprova Lei de protecção ambiental

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...

Política

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 08:10:00} SADC aprova criação de Centro da Juventude

O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, nesta segunda-feira, em Luanda, a criação de um Centro d...

Política

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:37:00} SADC precisa de mais de 50 mil milhões de dólares para os projectos prioritários

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 09:24:00} Protocolo da SADC sobre Saúde prevê medidas de combate à malária

O Protocolo de Saúde da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), aprovado para ratificação pelo Chefe de Estado e publicado em Di...

Política

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 06:55:00} Somália já é membro oficial da Comunidade da África Oriental

A Somália concluiu, quarta-feira, o seu processo de adesão à Comunidade da África Oriental (EAC), depois de ter sido admitida a 24 de Novembro co...

Mundo

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 13:20:00} Somália é o novo país membro da Comunidade da África Oriental

A Somália tornou-se, esta segunda-feira, o novo país membro da Comunidade da África Oriental (EAC), ao concluir o processo de adesão à EAC, depoi...

Mundo

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:24:00} Parlamento aprova ratificação do Protocolo da SADC sobre Novas Variedades de Sementes

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Varie...

Política

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-02-24 14:55:00} Hungria vai ratificar a adesão da Suécia à organização militar

O Primeiro-Ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán, anunciou, ontem, que será ratificada na segunda-feira a entrada na NATO da Suécia,...

Mundo

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 08:29:00} OEACP-UE pede apoio do Chefe de Estado angolano

A co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP-UE), Ana Rita Sithole, pedi...

Política

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 08:35:00} “Angola é impulsionadora da equidade de género em África”

A presidente da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Ana Rita Sithole, afirmou, terça-feira, em Luanda, que Angola é...

Política

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 08:11:00} A maioria dos países da OEACP já assinou o “Acordo de Samoa”

A maioria dos países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), entre os quais Angola, já assinou o "Acordo de Samoa", ...

Política

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-18 08:05:00} África elege deputados para a Assembleia Parlamentar com a UE

A Reunião Regional de África elegeu os deputados que vão integrar as novas estruturas da Assembleia Parlamentar da Região de África - União Euro...

Política

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 10:34:00} Proposta de Lei da nova DPA em discussão

A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) de Angola vai à discussão, na generalidade, na reunião plenária do dia 28 de Fevereir...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024