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PGR nega ter havido ilegalidade na detenção de Carlos São Vicente
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
“Anulação do acórdão que condena Zenu não desencoraja luta contra a corrupção”
O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar...
Quinta, 18 de Abril de 2024
PGR admite falhas no julgamento do caso “500 milhões de dólares”
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu, esta quarta-feira, em Luanda, falhas de procedimentos nos processos de julgamento do c...
Quarta, 17 de Abril de 2024
África do Sul: Jacob Zuma pode voltar a concorrer
A Comissão Eleitoral da África do Sul confirmou, na sexta-feira, que apresentou um recurso urgente e directo ao Tribunal Constitucional depois de um...
Segunda, 15 de Abril de 2024
Hariana Verás : “Observo uma mudança na narrativa sobre Angola por parte dos americanos”
Assume-se como uma jornalista comprometida com o rigor que a profissão exige. Hariana Verás, angolana residente nos Estados Unidos da América há ...
Domingo, 14 de Abril de 2024
Juiz presidente defende o reforço da autonomia do Tribunal de Contas
O juiz presidente do Tribunal de Contas (TC), Sebastião Gunza, defendeu, quarta-feira, em Luanda, o reforço da autonomia da instituição, afirmando...
Quinta, 11 de Abril de 2024
Pacote Legislativo Autárquico: Dez das treze leis estão aprovadas e publicadas
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
UNITA respeita a decisão do Tribunal Constitucional
O Grupo Parlamentar da UNITA promete respeitar a decisão do plenário do Tribunal Constitucional, que negou provimento ao pedido de declaração de i...
Sábado, 06 de Abril de 2024
Tribunal nega pedido da UNITA para anular norma do Parlamento
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma nº 3 do artigo 248º do Regi...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Acórdão do Supremo violou princípios constitucionais
O Tribunal Constitucional considera inconstitucional o acórdão do Tribunal Supremo que condenou o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA),...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Sector da Justiça conta com apoio de um Sistema de Informação
O Presidente cabo-verdiano anunciou, ontem, a promulgação da lei que cria o Sistema de Informação de Justiça (SIJ), após pedir a sua fiscalizaç...
Quinta, 04 de Abril de 2024
Levantamento das sanções é competência do Congresso
O Comité Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) decidiu, terça-feira, em Luanda, que o levantamento das sanções impostas ao pré-candidat...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Formação da mulher considerada investimento com retorno seguro
A terceira Conferência Nacional do Março Mulher Universitária, que começou na última sexta-feira, encerrou, domingo, no cine Ndalatando, na prov...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Formação da mulher considerada investimento com retorno seguro
O governador da província do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, afirmou, sexta-feira, em Ndalatando, que os dados mostram que as mulheres têm sido a ...
Sábado, 30 de Março de 2024
Jacob Zuma desqualificado para concorrer às eleições
A Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) da África do Sul desqualificou, quinta-feira, a candidatura do ex-Presidente Jacob Zuma...
Sábado, 30 de Março de 2024
TC impede a realização do 5º Congresso do PRS
O 5º Congresso Ordinário do PRS está impedido pelo Tribunal Constitucional (TC), na sequência da providência cautelar intentada pelo candidato af...
Sexta, 29 de Março de 2024
Bloco Democrático recebido no Tribunal Constitucional
A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, reuniu, esta quarta-feira, em audiência, com uma delegação do partido Bloco Democ...
Quarta, 27 de Março de 2024
Candidato à presidência do PRS defende anulação do Congresso
O secretário Nacional da Juventude do Partido de Renovação Social (JPRS), Gaspar Fernandes, candidato afastado da corrida à liderança do partido,...
Terça, 26 de Março de 2024
Senegal: Candidatos aconselhados a evitar proclamação antecipada de vitória
O Presidente cessante do Senegal, Macky Sall, votou, domingo, nas eleições que decidirão o seu sucessor no país africano e apelou aos candidatos p...
Segunda, 25 de Março de 2024
Direitos das vítimas de violência é tema de debate
O Núcleo Feminino da Rádio Nacional de Angola (NF-RNA) reuniu-se, quinta-feira, em Luanda, com a presidente do Tribunal Constitucional, com o object...
Sexta, 22 de Março de 2024
Vladimir Putin a caminho do quinto mandato até 2030
A partir de hoje até domingo, 112 milhões de eleitores russos são chamados às urnas. Sem surpresas, as projecções indicam que Vladimir Putin, qu...
Sábado, 16 de Março de 2024
Reafirmado compromisso com os direitos da mulher
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou, na sede da ONU, em Nova Iorque, o compromisso ...
Quinta, 14 de Março de 2024
Olhamos, muitas vezes, para a questão das alterações climáticas como se se tratasse de um fenómeno que diz respeito apenas aos outros. A verdade,...
Segunda, 11 de Março de 2024
A onda de homenagem à mulher prossegue em todos os pontos do mundo. Certamente, vai continuar até ao final do mês. Premia os esforços desta franja...
Domingo, 10 de Março de 2024
Comícios e festas antecedem reflexão para a votação amanhã
As caravanas dos partidos completaram, sexta-feira, véspera do dia de reflexão, as agendas da campanha para as eleições legislativas. Amanhã, Por...
Sábado, 09 de Março de 2024
Golpe é tanque na rua: facetas e ambiguidades de um movimento (elitista) de massas
O decreto previa a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Sexta, 08 de Março de 2024
INAC apela ao fim do trabalho infantil
A directora-geral-adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, apelou, domingo, em Luanda, aos pais e encarregados de educação, ...
Segunda, 04 de Março de 2024
Joel Leonardo orienta maior facilidade no acesso aos tribunais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está a dar passos firmes para a consolidação da independência dos tribunais, realizando acçõ...
Domingo, 03 de Março de 2024
Tribunal Supremo vaticina um Ano Judicial positivo e renovado
O presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, afirmou, sexta-feira, em Luanda, que a ab...
Sábado, 02 de Março de 2024
Polícia Nacional aborda protecção dos magistrados
O comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Arnaldo Carlos, abordou, na quinta-feira, com a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso,...
Sexta, 01 de Março de 2024
Íntegra do discurso de João Lourenço na abertura do Ano Judicial
Discurso oficial de abertura do Ano Judicial 2024, proferido, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Sexta, 01 de Março de 2024
Sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, abre hoje o Ano Judicial 2024, cumprindo-s...
Sexta, 01 de Março de 2024
“Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”
Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...
Sexta, 01 de Março de 2024
Recuo da CEDEAO pode ser um passo para a reconciliação com os três Estados
O recuo, anunciado no domingo, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de levantamento das sanções impostas ao Níger ...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
“Bloco da Solução” aberta a outras forças políticas
O presidente do Partido Democrático para o Progresso da Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), Abreu Bernardo Capitão, afirmou, em Luanda, que a nova...
Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
Lula da Silva aceita convite para estar na cimeira dos BRIC’s
O Chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, aceitou quinta-feira o convite feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, para ...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
“Terminarei o meu mandato no dia 2 de Abril”, promete o Presidente do Senegal
O Presidente do Senegal prometeu cumprir a lei e não prolongar o seu mandato para além de 2 de Abril, dirigindo-se aos senegaleses, pela televis...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
Plenário do CSMJ reunido em sessão ordinária
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunido, desde a manhã desta quinta-feira, em Luanda, na sua 2.ª Sessão Ordi...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
O Pan-africanismo, se alguma existiu mesmo, no sentido de possuir uma materialidade efectiva, para além das teorizações, dos discursos e das boas i...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Embora o conceito varie, sendo um campo que divide especialistas e apaixona debates, o que é facto é que a língua materna existe e acaba por ser de...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
“Angola é impulsionadora da equidade de género em África”
A presidente da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Ana Rita Sithole, afirmou, terça-feira, em Luanda, que Angola é...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Congresso do PRS: Benedito Daniel é candidato único à liderança do partido
A candidatura do antigo deputado pela bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Sapalo António, e do líder juvenil da formação p...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Angola e União Europeia vão assinar quatro novos acordos de financiamento
Angola e a União Europa preparam a assinatura, para breve, de quatro novos acordos de financiamento, com realce para as áreas de Economia Azul, Just...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Tribunal do Senegal considera adiamento eleitoral ilegal
O Conselho Constitucional do Senegal decidiu, na quinta-feira, que o adiamento sem precedentes da votação presidencial de 25 de Fevereiro pelo Parla...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
ANC acusa oposição de falsas acusações
O ANC, partido no poder na África do Sul, acusa a oposição de insistir numa jogada política para alcançar o poder com fundamentos obscuros que po...
Quarta, 14 de Fevereiro de 2024
Madagáscar aprova lei de castração para violadores
O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
Crise no Senegal: Situação vai afectar a Guiné-Bissau
A situação tensa no país vizinho, com protestos contra o adiamento das eleições presidenciais, vai afectar vários sectores da vida guineense, de...
Segunda, 12 de Fevereiro de 2024
“Procuro deixar um país em paz” diz o Chefe de Estado do Senegal
Na sua primeira entrevista desde que anunciou o adiamento das eleições presidenciais, Macky Sall, do Senegal, argumenta que a sua decisão de interv...
Segunda, 12 de Fevereiro de 2024
Amnistia Internacional pede ao Parlamento suspensão da lei de castração de violadores
A Organização Não-Governamental Amnistia Internacional (AI) pediu, ontem, ao Parlamento do Madagáscar que suspenda a lei que permite a castração...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
Tribunal Constitucional lança projecto Ondjango no Andulo
O Tribunal Constitucional (TC) lançou ontem, no município do Andulo, província do Bié, o projecto "Ondjango da Constituição ", com vista a abord...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
Pereira Alfredo considera Lei Magna um valor sublime da pátria angolana
O acto de promulgação da Constituição da República de Angola (CRA), há 14 anos, constitui um dos valores mais sublimes da pátria angolana e do ...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Jovens devem ser os principais actores de divulgação da Constituição
A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, aconselhou, segunda-feira, na cidade do Cuito, ao maior engajamento...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Bié acolhe acto central dos 14 anos da Constituição da República
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se, desde a manhã desta segunda-feira, na província do Bié, para presidir o act...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
“Sentimos a falta de uma estratégia para a disseminação da importância da Constituição”
A Constituição da República de Angola completa hoje 14 anos desde a sua promulgação, a 5 de Fevereiro de 2010. Por ocasião da data, o Jornal de ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Cuito acolhe acto central do aniversário da Constituição
O município do Cuito, na província do Bié, acolhe, segunda-feira , o acto central das comemorações do 14º aniversário da promulgação da Const...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Novo juiz conselheiro orientado a “pensar Constitucional”
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, orientou, quinta-feira, o novo juiz conselheiro, Carlos Paulino, a “pensar Constitucional...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Angola e África do Sul avaliam relações parlamentares
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, manteve, na Cidade do Cabo, África do Sul, um encontro de trabalho com a homóloga daquele p...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Presidente da República confere posse ao Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta terça feira, a João Carlos António Paulino, ao cargo de Juiz Conselhei...
Terça, 30 de Janeiro de 2024
