Pesquisa

PGR nega ter havido ilegalidade na detenção de Carlos São Vicente

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do ...

Sexta, 19 de Abril de 2024

“Anulação do acórdão que condena Zenu não desencoraja luta contra a corrupção”

O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar...

Quinta, 18 de Abril de 2024

Acórdão do Supremo violou princípios constitucionais

O Tribunal Constitucional considera inconstitucional o acórdão do Tribunal Supremo que condenou o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA),...

Sexta, 05 de Abril de 2024