Na segunda-feira, 6, a Rádio Nacional de Angola, no Zaire, noticiou a morte por espancamento de um menor de 12 anos, por parte de sete adultos, parentes próximos, por alegadas práticas de feitiçaria, um facto ainda encarado com normalidade em muitas comunidades.

Além da forma como muitas famílias parecem conviver com essa realidade em que as crianças são chamadas de feiticeiras, sem qualquer peso de consciência, remorso ou, ao menos, repúdio, o mais grave é que os autores da barbárie são pessoas afectas a um grupo religioso, felizmente já detidas pelas autoridades competentes.

Obviamente, acreditamos que o sucedido não engaja a igreja, mas ainda assim, a perplexidade é maior pelo facto de, variadas vezes, a sociedade lidar com casos de crianças alegadamente feiticeiras, sem que as famílias façam algo para preservar a integridade física dos menores.

Foi bom e oportuno ouvir o líder da Igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, na supra mencionada província, a  demarcar-se de tão repugnante acto. Mas esperamos sempre por mais, traduzido num forte trabalho de sensibilização para evitar que as famílias sejam levadas a acreditar e praticar actos que contrariam o que professam. 

Na sociedade angolana, a crença no feitiço é uma realidade que não se pode negar e, independentemente da rejeição, descrença e outras formas de contornar a existência do assunto, os seus efeitos fazem-se sentir em muitas famílias.

O caso sucedido no Zaire, em que os sete elementos, todos adultos e religiosos, "guiados” por um curandeiro que alegadamente "fez prova” da suposta prática do adolescente, obriga que todos eles sejam exemplarmente punidos com base na lei, para evitar a repetição de ocorrência do gênero.

De tempos em tempos, acabamos surpreendidos com casos de crianças acusadas de praticar feitiçaria, com uma justificada curiosidade destes problemas ocorrerem incomparavelmente numa determinada província do país, apesar da herança maioritariamente Bantu dos povos que habitam Angola.

Será prática "importada” o acto de apelidar as crianças de feiticeiras ou um exemplo claro de falências das instituições do Direito Consuetudinário que, em muitas aldeias, devia actuar e resolver os casos de feitiçaria como ancestralmente sempre o fizeram?

Se, por um lado, o Direito Positivo é indiferente ao feitiço em si e as instituições do Estado pouco ou nada podem fazer contra ele, um dos caminhos a seguir é a sensibilização, educação, informação, diálogo e concertação no seio familiar.