Os rumos para desenvolvimentos, sejam quais forem, são, inevitavelmente, feitos de avanços e recuos, nem sempre proporcionais, proporcionadores de estados de alma opostos - alegrias e desânimos -, em qualquer dos casos, porém, inevitavelmente exagerados e inevitáveis.
O mês de Abril tem a força e o simbolismo da esperança por dias melhores, alcançada que foi a paz no dia 4 deste mês no ano de 2002. Essa percepção em relação ao mês de Abril foi reforçada nos anos subsequentes à conquista da paz, porque os cidadãos puderam constatar o aumento das despesas sociais e em infra-estruturas por parte do Estado.
No capítulo financeiro, coincidiu que os ventos da bonança marcassem de modo particular os anos pós-guerra, como resultado de fortes investimentos realizados na indústria petrolífera. Essas acções contribuíram para um rápido aumento da produção e das exportações e, por conseguinte, das receitas.
Já em 2002, e de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Angola registou um aumento significativo da produção petrolífera, tendo nesse ano estado próximo da cifra de um milhão de barris de petróleo por dia, por comparação a 2001, em que produziu abaixo de 800 mil barris de petróleo por dia.
O ano de 2002 marca, por assim dizer, o início do processo de rápido crescimento da produção, proporcionado por uma série de eventos que começaram em 2001, ano em que arrancou a produção do FPSO (navio-plataforma para produzir, armazenar e transferir petróleo e gás) Girassol, no Bloco 17.
Em 2006, teve início a produção de petróleo nas áreas de desenvolvimento Dália e Rosa, no Bloco 17, e nos campos BBLT (Benguela, Belize, Lobito e Tomboco) no Bloco 14. Em 2007 tivemos a entrada em produção do navio-plataforma FPSO Gt Plutónio, no Bloco 18. Todo esse esforço permitiu a Angola alcançar a máxima produção em 2008, com 1,903 milhões de barris de petróleo por dia.
De 2009 a 2016, de acordo com a fonte atrás citada, "regista-se um período de estabilização da produção petrolífera, sendo que nessa altura vários projectos tiveram início de produção nos Blocos 0, 15, 15/06, 17, 18 e 31”.
Em 2017, tem início o declínio da produção, essencialmente devido ao envelhecimento natural de vários poços, alguns com mais de 30 anos de exploração. Os trabalhos para estancar o declínio permitiram estabilizar a produção, actualmente, na ordem de um milhão e cem mil barris de petróleo por dia.
É neste ambiente, de luta pela estabilização do declínio e pelo relançamento da produção petrolífera, que comemoramos 22 anos de paz e reconciliação nacional, com as atenções centradas nos esforços para a diversificação da economia.
A realidade construída com base na dependência quase exclusiva das receitas do petróleo serviu, face à queda da produção e aos episódios da volatilidade dos preços da commodity, para alertar para a necessidade de Angola reorientar a sua economia de modo a que o Estado possa enfrentar a situação de diminuição das receitas para suportar as despesas.
Ao mesmo tempo que se aposta na diversificação da economia, uma melhor organização do sistema fiscal angolano foi outra das saídas encontradas. Em situações de aperto, o agravamento da carga fiscal é, frequentemente, a solução a que os Governos lançam mão para poder contrabalançar o défice de receitas face a compromissos com as despesas.
Há, por assim dizer, um momento de viragem na condução da economia, destinado a fazer emergir outras fontes de receitas para o Estado com robustez igual ou próxima a do sector petrolífero. Os investimentos na exploração de gás, as várias apostas nos sectores mineiro e agro-mineral, o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, entre outros, têm como meta introduzir mudanças profundas na estrutura da economia angolana. Nada que, diga-se em abono da verdade, já tenha sido feito no passado e com resultados comprovados, mas que a guerra, enquanto durou, andou a adiar.
Despertar para essa realidade está a ser um processo de mudança de mentalidades com várias nuances. O país habituou-se a ser importador da maior parte dos bens de consumo e as resistências e a inércia opõem-se ao entusiasmo, ao empenho, à pressa em obter resultados dessa viragem que está a acontecer, numa caminhada que não está isenta de falhas, que vão sendo corrigidas à medida que se acertam as agulhas.
*Jornalista
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