O sector da Energia e Águas está, neste momento, a investir na construção de quinze parques solares, em igual número de circunscrições da província da Lunda-Norte.
Mais de 30 mil cabeças de gado bovino vão ser vacinadas na província do Cuanza-Norte, contra a peripneumonia, carbúnculos hemático e sintomático a dermatite nodular, durante a campanha aberta sexta-feira, no bairro Quimaco, comuna do Tango, no município de Ambaca.
Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos vai criminalizar de condutas de contrabando de produtos petrolíferos e crimes conexos, para efeito de responsabilização penal dos respectivos infratores.
De acordo com uma nota publicada, nesta sexta feira, no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), a recente Lei nº 5/24, do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, foi aprovada Assembleia Nacional aprovou, a 23 de Abril de 2024.
No âmbito da penalização, a referida Lei decreta a punição com a pena mínima de três anos e a máxima de 12 anos de prisão, no caso de importar ou exportar para o território nacional produtos petrolíferos;
A refira lei apresenta ainda mecanismos céleres de declaração da perda, a favor do Estado, dos instrumentos, produtos e vantagens do crime.
O normativo ora aprovado abrange o contrabando de quaisquer produtos petrolíferos que ocorram em território nacional e aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas que pratiquem crimes previstos na Lei em vigência.
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LoginAs soluções tecnológicas desenvolvidas ao longo dos anos pelas startups angolanas levaram o Executivo a adoptar decisões que elevam o papel da tecnologia e do sector privado na economia do país, declarou a secretária de Estado para o Comércio e Serviços.
A implementação de projectos de jovens empreendedores fica, doravante, mais facilitada, mercê de um memorando de entendimento assinado, em Luanda, entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Instituto de Modernização Administrativa (IMA), que prevê a criação de um espaço de diálogo e aproximação com especialistas ligados ao ecossistema de startups.
Três acordos de cooperação nos domínios financeiro, agrícola e da indústria transformadora foram assinados esta sexta-feira, entre a Angola e o Sultanato de Omã, numa cerimónia que decorreu no Palácio Presidencial.
Um suposto meteoro iluminou, na noite de sábado (18), os céus de Portugal.
Os governadores provinciais do Cunene, Huíla e Benguela, Gerdina Didalelwa, Nuno Mahapi Dala e Luís Nunes, respectivamente, visitaram, sábado, a VI edição da Feira Agropecuária, que decorre, desde quinta-feira, na cidade das Acácias Rubras.
O director do Museu Nacional de História Natural, Ilunga André, realçou, em Luanda, a importância dos museus como fonte de transmissão de conhecimento e pesquisas na conservação da memória colectiva e promoção da cultura nacional.