A líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, alertou, ontem, em Genebra, que a 6ª Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, prevista para 2025, vai realizar-se num contexto de crise regional e mundial, pois cada país deverá enfrentar os desafios impostos pela insegurança alimentar, alterações climáticas, igualdade de género, paz e a estabilidade internacional.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ) realiza, hoje, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, o acto solene de celebração do primeiro aniversário da entrada em funções da figura do Juiz de Garantias em Angola.
A cerimónia que está a ser presidida pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, conta igualmente, com a presença e pronunciamento dos titulares dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça em Angola, nomeadamente, a Procuradoria Geral da República, o Ministério do Interior, e a Ordem dos Advogados.
Segundo uma nota enviada ao JA Online, em Angola a figura do Juiz de Garantias entrou em funções no dia 2 de Maio de 2023, por deliberação do Plenário do CSMJ, e tem a missão de fiscalizar e salvaguardar a protecção dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão consagrados na Constituição da República de Angola, durante a fase inicial do processo.
O país conta actualmente com 359 Juízes de Garantias.
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LoginAngola está presente na 13.ª Conferência Mundial do Instituto dos Provedores de Justiça (IOI), que decorre em Haia, onde o Rei dos Países Baixos, Willem-Alexander, destacou, na abertura do evento, quarta-feira, a importância da função e o papel dos provedores de Justiça a nível internacional.
No âmbito das relações entre o MPLA e PCC (Partido Comunista Chinês) e dos laços de irmandade entre os dois países, o secretário do Bureau Político para as Relações Internacionais do partido dos “camaradas”, Manuel Augusto, manteve, ontem, em Luanda, uma audiência com o embaixador da China em Angola, Zhang Bin.
O secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, inicia, hoje, uma visita de trabalho de três dias à província do Bié, onde vai se inteirar da situação política e organizativa do partido em todos os municípios e comunas, interagir com as comunidades e reflectir sobre os desafios do futuro.
O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos alertou, quinta-feira, para o risco de uma versão mais mortal da varíola dos macacos na República Democrática do Congo (RDC), apelando a uma acção global urgente.
A Federação Angolana de Andebol (FAAND) realizou esta quinta-feira, em Benguela, uma sessão de esclarecimento aos técnicos e associações de andebol sobre o processo administrativo de inscrição de atletas nas competições.