O novo procurador-geral da República titular na Lunda- Norte, João Baptista Nelombo, prometeu, quinta-feira, no Dundo, imprimir uma nova dinâmica no tratamento dos processos relacionados com o excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional da Cacanda.
Ao intervir durante o acto de apresentação às autoridades da Lunda-Norte, na qualidade de novo procurador-geral da República titular local, em substituição de Mário Salvador Gama, o magistrado declarou que as acções prioritárias devem estar consubstanciadas na garantia da fiscalização da legalidade.
João Baptista Nelombo disse esperar contar com o empenho e dedicação de mais de dez novos magistrados que a Procuradoria-Geral da República (PGR) na província deve receber, ainda, no decurso do presente ano.
A restituição da legalidade, evitando a violação dos direitos dos reclusos, consta do leque de acções a serem desenvolvidas, pelo órgão, afirmou o responsável, defendendo a construção de, pelo menos, mais um estabelecimento prisional para atender os municípios localizados na região sul da província, no sentido de se desafogar as celas da Cacanda, que regista neste momento um número superior de população penal em relação à sua capacidade instalada.
João Nelombo considerou como prioridade a continuidade do trabalho desenvolvido pelo antecessor, além de reforçar o controlo da legalidade democrática. Espera contar com o apoio do Governo Provincial, das populações locais, magistrados Judiciais e do Ministério Público, incluindo todos os que trabalham na administração da Justiça, para que a nova dinâmica produza em pouco tempo resultados satisfatórios.
Mensalmente, segundo dados em posse do Jornal de Angola, os procuradores junto dos órgãos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) efectuam visitas ao Estabelecimento Prisional da Cacanda.
A PGR admite, no entanto, existirem muitos mais processos de reclusos, sendo uns em tramitação para a instrução preparatória e outros em fase judicial.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Parque Nacional do Iona, cuja nova sede de apoio foi inaugurada ontem, no município do Tômbwa, província do Namibe, pelo Presidente da República, João Lourenço, prevê atrair 34 mil turistas por ano e neste período arrecadar 700 mil dólares em receitas directas.
O governador provincial do Namibe,Archer Mangueira, afirmou que as novas infra-estruturas operacionais do Parque Nacional do Iona, inauguradas pelo Presidente da República, João Lourenço, vão relançar o turismo na província.
A ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, afirmou sábado, no município do Tômbwa, província do Namibe, que os resultados alcançados pelo país, com a recuperação de áreas de conservação da biodiversidade, tornaram-no num exemplo de história de sucesso, que já mereceu o reconhecimento internacional.
Um suposto meteoro iluminou, na noite de sábado (18), os céus de Portugal.
Os governadores provinciais do Cunene, Huíla e Benguela, Gerdina Didalelwa, Nuno Mahapi Dala e Luís Nunes, respectivamente, visitaram, sábado, a VI edição da Feira Agropecuária, que decorre, desde quinta-feira, na cidade das Acácias Rubras.
O director do Museu Nacional de História Natural, Ilunga André, realçou, em Luanda, a importância dos museus como fonte de transmissão de conhecimento e pesquisas na conservação da memória colectiva e promoção da cultura nacional.