Avaliada em 1,35 mil milhões de kwanzas, a infra-estrutura do Lóvua comporta vinte apartamentos de tipologia T1 e T2, tendo as obras, iniciadas em Março de 2021, sido forçadas a paralisar por falta de pagamento. Dada a situação, o ministro assegurou que todos os constrangimentos vão ser ultrapassados.

"Há garantias para a retoma das obras. Por isso estamos aqui para falarmos com os empreiteiros e compreender o que está na base da paralisação. Por exemplo, em relação à obra aqui no município do Lóvua, que comporta vinte apartamentos para funcionários da futura administração autárquica, temos duas facturas por pagar. Vamos dinamizar o processo de pagamento, com vista ao normal funcionamento da obra", afirmou.

Dionísio da Fonseca esclareceu, ainda, que, em termos globais, existe um total de 77 projectos nas diversas localidades do país, tendo sido priorizados, numa primeira fase, os municípios do tipo D e C, que são os mais recônditos.   O ministro disse que são, essencialmente, os municípios com menor oferta, do ponto de vista de infra-estruturas, para o funcionamento dos órgãos da Administração Local do Estado.

Dionísio da Fonseca mencionou as assembleias municipais construídas nos municípios de Cunhinga, na província do Bié, e de Ombadja, no Cunene, como sendo algumas das infra-estruturas já concluídas, no quadro das acções voltadas à criação de condições para a institucionalização das Autarquias Locais.

Disse que na Lunda-Norte existem cinco projectos, entre os quais quatro complexos residenciais administrativos autárquicos, em construção nos municípios do Lóvua, Caungula, Cambulo e Lucapa.

 
PIIM na Lunda-Norte

A visita de três dias do ministro da Administração do Território à Lunda-Norte tem como objectivo constatar os projectos de responsabilidade central, concretamente do pelouro que dirige, incluindo os de subordinação do Governo local, com realce aos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Dionísio da Fonseca referiu que, de um modo geral, a província da Lunda-Norte conta com uma carteira de 108 projectos, entre os quais 52 já concluídos, esclarecendo que cinco das infra-estruturas em construção são da responsabilidade do Ministério da Administração do Território.

Na sequência da agenda de trabalho, o ministro vai, igualmente, avaliar as acções no domínio do processo das Transferências de Competências, com realce para a análise do estado de implementação ou de aproveitamento dos terrenos infra-estruturados, antes sob a gestão da extinta Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI)