A ministra de Estado para a Área Social afirmou, segunda-feira, em Nova Iorque, que Angola alcançou, nos últimos anos, avanços significativos no domínio social.
Dalva Ringote Allen destacou as áreas da educação, saúde feminina, escolarização de jovens, combate à violencia doméstica, equilíbrio de género e combate à corrupção.
A governante falava na 57ª Sessão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento e frisou que este facto demonstra o compromisso do país com as questões cruciais relacionadas com a população, desenvolvimento e progresso social.
Uma comunicado refere que, no sector da Educação, o país registou progressos assinaláveis, com um aumento da taxa de escolarização no Ensino Primário para 76%, em 2022.
Relativamente ao sector da Saúde, Dalva Ringote Allen realçou que os indicadores revelam uma evolução positiva, com uma taxa de cobertura populacional de 70%, em 2022, sendo que a mortalidade infantil reduziu de 65,3% por mil nados vivos, em 2022, para 55,8%, em 2023.
Segundo a ministra de Estado, a taxa de cobertura de vacinação em crianças menores de 1 ano com a PENTA passou de 40%, em 2017, para 61%, em 2022.
A ministra de Estado informou que a protecção dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade e o combate à pobreza assumem particular destaque a nível das políticas do Executivo, sublinhando que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, foi iniciado o programa de transferências monetárias - "Kwenda", que, actualmente, beneficia mais de 1 milhão de agregados familiares nas zonas rurais, na sua maioria chefiados por mulheres, prevendo-se alargar para mais um milhão.
A ministra de Estado disse que o projecto visa o empoderamento das comunidades e famílias, que em muitas regiões do país enfrentam ciclos prolongados de seca, em consequência das alterações climáticas, cuja mitigação está em execução o Programa de Combate aos Efeitos da Seca na Região Sul do país, que permitiu, dentre várias acções em curso, a construção do canal do CAFU, em 2022, na província do Cunene, com benefícios para milhares de pessoas e animais.
Acesso aos serviços básicos
A ministra de Estado para a Área Social fez saber que, a par dos sectores da Educação, Saúde e da protecção materno-infantil, Angola alcançou, igualmente, avanços significativos no domínio do acesso aos serviços básicos de água e saneamento, energia e habitação condigna, destacando que, até ao ano de 2022, 72% dos agregados familiares tinham acesso à água potável para o consumo e a taxa de electrificação atingiu os 44%.
Dalva Ringote Allen explicou que no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, prevê-se atingir cerca de 50% da população, associando-se a esta meta a capacidade instalada no país de produção de energia de cerca de 6,2 Gigawatts , com a meta de atingir mais de 8 Gigawatts, após a conclusão da construção da barragem de Caculo Cabaça e de mais centrais fotovoltaicas, que integram a matriz energética nacional, com cerca de 310 Megawatts.
A governante reafirmou que os compromissos políticos assumidos desde a 3ªConferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento constituem a base do "nosso compromisso global, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda da União Africana, que estabelecem uma visão comum, por um mundo mais próspero e sustentável, a bem das gerações actuais e futuras”.
A ministra de Estado para a Área Social reafirmou os compromissos internacionais e continentais do país, no âmbito da população e desenvolvimento, em conformidade com as visões, estratégias, objectivos e metas plasmados nos seus principais instrumentos de governação, de Longo Prazo 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, em alinhamento à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com a Agenda da União Africana 2063, visando a valorização permanente do capital humano e a promoção de uma economia próspera e diversificada, uma sociedade inclusiva, justa e de igualdade de oportunidades, sem deixar ninguém para trás.
Durante três dias, a 57.ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento vai avaliar o estado de implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e sua contribuição para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável durante a década de acção.
A delegação integra o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, a directora dos Assuntos Miltilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Sara Silva, e altos funcionários do seu gabinete e da Missão Permanente em Nova Iorque.
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