A Provedoria de Justiça registou, desde o princípio do ano até agora, mais de 500 queixas relacionadas com conflitos de terras.
Em declarações à imprensa, a jurista esclareceu que as províncias de Malanje, Cuanza-Sul, Cunene e Cuando Cubango são as que mais dominam os casos de conflitos de terras.
Florbela Araújo explicou que para mitigar a situação foram criadas comissões de mediação para encontrar uma solução entre as partes envolvidas nesses processos.
Florbela Araújo disse também que tem recebido queixas diversas, em que se destacam os casos de violação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
De acordo com a provedora de Justiça, no quadro das suas responsabilidades com a população, os casos que se avolumam estão relacionados com a morosidade dos processos nos tribunais, sobre as questões dos pensionistas, conflitos de terras e algumas questões de arbitrariedade de alguns órgãos públicos.
"O provedor de Justiça não decide, não julga, faz recomendações e pede esclarecimentos. A queixa do cidadão só demora se não houver resposta dos órgãos sobre os quais recaem as reclamações”, realçou.
Florbela Araújo reconheceu que a presença de juízes de garantias e do Tribunal da Relação tem permitido tranquilizar estes casos. "A nossa preocupação é a morosidade dos processos nos tribunais, das questões relacionadas aos conflitos de terra, a situação dos pensionistas e ainda algumas questões de arbitrariedade de alguns órgãos que caem no nosso âmbito de actuação”, referiu.
Sobre as actividades realizadas à volta da Semana do Provedor de Justiça, considerou positivas, tendo destacado a necessidade de uma maior e melhor divulgação do papel do provedor na sociedade.
Florbela Araújo pediu também mais dever de cooperação das instituições, para melhor proveito do trabalho do provedor de Justiça e para defesa e promoção dos direitos dos cidadãos.
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