O Executivo vai anunciar, nos próximos dias, a entrada em vigor da nova tabela de pensões para os antigos combatentes e veteranos da pátria, com valores superiores aos actuais 23 mil kwanzas, revelou, na cidade do Uíge, o secretário de Estado Domingos André Tchikanha.
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Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais sobre o Banimento de Plásticos a nível mundial (INC-4), que decorre, desde domingo até terça-feira, 30, em Ottawa, Canadá.
As negociações para o banimento mundial de plásticos no quadro do combate contra a poluição plástica, organizada pelas Nações Unidas, por via do seu Programa sobre o Ambiente (UNEP), tiveram início em 2022, no Uruguai, passando por Paris e Nairobi, em 2023.
Segundo a nota da Embaixada de Angola no Quénia que o JA teve acesso, a quinta e última ronda de negociações terá lugar em Bussan, Coreia do Sul, em Novembro deste ano, altura em que se deverá proceder à assinatura de um Instrumento Jurídico Internacional de combate à poluição plástica, vinculativo para todos os países membros da ONU.
Integram a delegação angolana, a presidente de Agência Nacional dos Resíduos do Ministério do Ambiente, Nelma da Silva, Albertina Cassule, vice-Cônsul de Angola no Canadá e altos responsáveis do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Ambiente.
Participam no processo de negociações, políticos, embaixadores, peritos e representantes de instituições e empresas de todos os Estados-Membros das Nações Unidas.
Os dados da Agência Nacional dos Resíduos, indicam que, em 2022, em Angola, foram produzidos e distribuídos mais de quatro biliões de sacos plásticos, maioritariamente utilizados para engarrafamento de água e sacolas de supermercado.
Em 2022, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou um grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar o Plano Nacional de Banimento de Plásticos, coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Angola defendeu durante as sessões, que o Comité Intergovernamental das Negociações deve propor medidas imediatas sobre a poluição plástica devendo todos os Estados Membros adoptarem as referidas medidas, e que as mesmas tenham impacto positivo na saúde pública e na qualidade ambiental à curto prazo.
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