Pedro Ngola realçou que 47 por cento destes acidentes fatais aconteceram no trajecto casa trabalho e vice-versa.

Os dados foram avançados por ocasião do encerramento do décimo Colóquio de Direito do Trabalho, onde analisaram assuntos relacionados com as incidências na resolução extrajudicial de conflitos.

Os dados de acidentes de trabalho, frisou, representam uma preocupação para o país, uma vez que em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais tem se registado muitas mortes.

"Os números de acidentes de trabalho registados, no período de 2021 a 2024, dos quais 90 fatais, são elevados. É preciso haver por parte dos empregadores uma postura preventiva, através de medidas de segurança e saúde no trabalho, com vista a diminuirmos ou a evitar mortes”, disse.

Em relação às condições de trabalho que algumas empresas apresentam, o procurador adiantou que compete a Inspecção Geral de Trabalho fiscalizar as condições de trabalho a nível das empresas.

"Na maioria das queixas de trabalhadores que têm acidentes de trabalho e doenças profissionais, relatam que trabalham em condições precárias e, muitas vezes, esses acidentes são o resultado da falta de medidas de segurança e saúde nos locais de serviço”, frisou.

A maioria das reclamações sobre as condições de trabalho, apresentadas pelos empregados, junto dos tribunais, disse, são contra as empresas privadas. "Mas isso não significa que os órgãos da administração pública, as empresas do sector público empresarial, estão isentas da obrigatoriedade de implementarem medidas de segurança e saúde dos funcionários”.

Por outro lado, apelou aos empregadores para trabalharem, também, na preservação da saúde mental e emocional dos trabalhadores, pois muitos são confrontados com situações que lhes provocam cargas emocionais grandes.

Os empregadores, referiu, estão mais preocupados apenas com as exigências físicas, sensoriais e intelectuais dos trabalhadores que é a essência das exigências emocionais.

"Os trabalhadores são pessoas que vivem problemas na família e muitas vezes acabam por ter a saúde mental afectada. Os empregadores não se apercebem. Porém, é importante que estes estejam atentos e conheçam o perfil e a personalidade dos trabalhadores, para prevenirem e acautelarem mecanismos de protecção adequado dos empregados”, realçou.