O mundo enfrenta uma crise climática provocada por um aumento incessante das emissões de carbono, explica o ISS no seu relatório. O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), citado pelo ISS, referiu que 89% das emissões globais de dióxido de carbono em 2022 tiveram origem em combustíveis fósseis e processos industriais.

Os níveis de CO2 atmosférico têm continuado a aumentar, atingindo máximos históricos em 2023. Como consequência, o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas declarou 2023 como o ano mais quente de que há registo.

O instituto refere que são necessários esforços coordenados a nível mundial para reduzir as emissões de carbono e atenuar a escalada dos níveis de CO2 na atmosfera. De acordo com o ISS, estima-se que a percentagem de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis, em África, corresponderá a 13% das emissões globais, em 2050 e a 22%, em 2063.

"O continente precisa de ser apoiado pelos responsáveis pela crise, sendo que uma dessas vias é a utilização das receitas geradas pelos impostos sobre o carbono para projectos de medidas de atenuação e adaptação", aconselhou o ISS.

"Os mecanismos de fixação do preço do carbono, incluindo os impostos sobre o carbono e os sistemas de comércio de licenças de emissão (ETS), constituem instrumentos práticos para combater a crise climática", declarou.

Instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiaram um quadro global de tributação do carbono, cita o relatório. "No ano passado, os líderes africanos assinaram a Declaração de Nairóbi sobre as alterações climáticas, sublinhando a necessidade de reformas financeiras multilaterais abrangentes, propondo a criação de um regime global de tributação do carbono para financiar investimentos que apoiem iniciativas ecológicas", refere o ISS.

No entanto, apenas 37 iniciativas de tributação do carbono foram implementadas a nível mundial, cobrindo "uns escassos 5,62% das emissões globais de gases com efeito de estufa", alertou. Os 10 maiores emissores mundiais são a China, os Estados Unidos da América, a Índia, a Rússia, o Japão, a Indonésia, o Irão, a Alemanha, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul.

Colectivamente, contribuem com 69% das emissões globais de combustíveis fósseis. "A aplicação de um imposto sobre o carbono a estes grandes emissores poderia incentivar a redução das emissões e promover práticas sustentáveis", realça o instituto. Destes, apenas o Japão adoptou um imposto sobre o carbono.

Criação de uma frente unida para actuar à escala global 

Embora um imposto sobre o carbono seja apenas uma das várias medidas necessárias para combater as alterações climáticas, a sua implementação à escala global é fundamental. "O continente africano deve apresentar uma frente unida a nível internacional e reconhecer a sua responsabilidade partilhada no combate às alterações climáticas", declarou o Instituto.

Referiu que o estabelecimento de um quadro global de impostos sobre o carbono oferece vários benefícios para combater as alterações climáticas. "É claro que a implementação de um quadro global de tributação do carbono tem os seus desafios: os interesses económicos, a dinâmica política e as limitações de capacidade podem impedir o progresso", admite o estudo.

No entanto, ao aplicar princípios de justiça e de eficiência, um quadro global de tributação do carbono torna-se a pedra angular de uma governação climática eficaz no século XXI, mas apenas se África desempenhar um papel activo e os principais poluidores do mundo pagarem as suas contas, concluiu.