A medida "constitui um tratamento cruel, desumano e degradante, como castigo para aqueles considerados culpados de violação de menores", disse o director regional da Amnistia Internacional para este país ao largo do Sul de África, Tigere Chagutah, num comunicado citado pela agência de notícias EFE.

Para além disso, acrescentou, é "incompatível com as disposições constitucionais malgaxes sobre a tortura e outros maus tratos, assim como com as normas regionais e internacionais de direitos humanos".

A AI considera que a prioridade das autoridades devia estar nos sobreviventes, adoptando medidas "que lhes permita denunciar de forma segura e sem medo a estigmatização e as represálias", e permitindo aos "agressores que sejam responsabilizados de maneira eficaz".

No Madagáscar, os casos de violação não costumam ser denunciados e os autores, muitas vezes, ficam em liberdade devido ao medo das vítimas e das suas famílias de represálias, estigmatização e falta de confiança no sistema judicial, diz a ONG, citada pela EFE.

A 24 de Janeiro, o projecto de lei destinado a inserir a possibilidade de castração química no Código Penal malgaxe foi apresentado no Parlamento, que o aprovou na quarta-feira. O projecto seguirá, agora, para o Supremo Tribunal Constitucional, e depois para o Presidente do Madagáscar, Andry Rajoelina, para a promulgação.