O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, terça-feira, em Abu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, no âmbito da cooperação entre as duas instituições.
Foram, igualmente, abordadas perspectivas de alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal, sustentadas na contínua necessidade de satisfação dos pedidos de auxílio judiciário mútuo, dentro do quadro legal das partes e do contacto directo entre os responsáveis pela cooperação, sem prejuízo da necessidade de celebração de um protocolo de cooperação para balizar a actuação entre os dois Estados.
O documento refere ter resultado, do encontro, soluções viáveis para o reforço da cooperação.
Indica, por outro lado, que o procurador-geral da República aproveitou a ocasião para formular um convite ao ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos para participar no acto de abertura das festividades em alusão ao 45°aniversário da PGR, a assinalar-se a 27 de Abril, o que foi aceite.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.
A entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.