Política

Angola e Emirados Árabes Unidos discutem auxílio judicial mútuo

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, terça-feira, em Abu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, no âmbito da cooperação entre as duas instituições.

05/04/2024  Última atualização 11H24
procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz © Fotografia por: Edições Novembro
Segundo um comunicado de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR)), os interlocutores passaram em revista assuntos ligados ao reforço das relações de cooperação já existentes, tendo apresentado as melhores soluções para a normal fluidez das mesmas, na qualidade de autoridades centrais para a cooperação internacional em matéria penal dos respectivos países.

Foram, igualmente, abordadas perspectivas de alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal, sustentadas na contínua necessidade de satisfação dos pedidos de auxílio judiciário mútuo, dentro do quadro legal das partes e do contacto directo entre os responsáveis pela cooperação, sem prejuízo da necessidade de celebração de um protocolo de cooperação para balizar a actuação entre os dois Estados.

O documento refere ter resultado, do encontro, soluções viáveis para o reforço da cooperação.

Indica, por outro lado, que o procurador-geral da República aproveitou a ocasião para formular um convite ao ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos para participar no acto de abertura das festividades em alusão ao 45°aniversário da PGR, a assinalar-se a 27 de Abril, o que foi aceite.

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