Angola e Japão assinaram, esta terça-feira, em Luanda, o Acordo de Troca de Notas referente à nova Concessão Não Reembolsável no domínio dos Recursos Minerais.
Trata-se de uma doação do Governo do Japão para a República de Angola, que visa alavancar e dinamizar a implementação dos projectos e programas do sector mineiro em Angola.
Foram signatários do referido instrumento jurídico, pela parte angolana, secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, e pelo embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Angola, Suzuki Toru.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
A entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.