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O Governo brasileiro apresentou, ontem, um novo programa de combate à desflorestação da Amazónia, que oferece apoio financeiro aos municípios que aderirem a acções de protecção do bioma.
Segundo a Lusa, no lançamento do programa, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o problema da desflorestação da maior floresta tropical do Planeta não é do Governo, é de todo o Estado brasileiro, e responsabilidade de todos.
No entender de Lula da Silva, "para cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a guarda do Brasil”, é preciso "melhorar as condições financeiras das cidades, que precisam de ajuda para cuidar e ser parceiros na defesa da Amazónia”.
O Presidente brasileiro reiterou que todas as medidas de protecção ambiental devem levar em conta o aspecto social, especialmente em regiões como a Amazónia, onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas. "Temos que defender as florestas, mas sabendo que ali mora um indígena, um pescador e um agricultor que precisa de condições para trabalhar e ter uma vida digna”, afirmou Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas pelo Governo brasileiro, o programa lançado ontem tem um orçamento de 730 milhões de reais (135 milhões de euros), financiado pelo Fundo Amazónia, composto por doações de vários países e por outros mecanismos estatais.
As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de acções de regularização ambiental e fundiária em áreas públicas federais não destinadas (que ainda não foram destinadas à utilização pela sociedade).
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