O conflito armado, como sabem, durou quase três décadas, quase 27 anos. O país esteve bastante destruído, e todos os recursos que o Estado consegue mobilizar, quer recursos próprios, quer recursos provenientes de linhas de financiamento de outros países, têm sido utilizados, uma boa parte deles, para a recuperação das infra-estruturas que foram danificadas pela guerra. E, obviamente, que para além da recuperação daquilo que foi destruído, há projectos de raíz que temos vindo a construir nestes 22 anos de paz.

Vocês vivem no estrangeiro, acredito que por vontade própria. Cada um terá as suas razões por que escolheu viver fora. É um direito que cada um tem. Os cidadãos vivem ali onde se sentem bem, onde pensam encontrar a solução dos seus problemas e das suas respectivas famílias.

 Simplesmente, o mínimo que podemos pedir de vocês é que mantenham o vínculo com a terra. Viver no exterior pode ser bom, mas nunca se esqueçam das vossas origens, de onde vocês saíram. Vocês estão lá, com a família mais restrita, mulher e filhos, netos, eventualmente, mas ainda deixaram aqui os tios...grande parte da família não puderam levar, continua em Angola. Então, este vínculo tem que ser mantido.

Infelizmente, através das redes sociais, há pessoas mal intencionadas que, às vezes, passam para vocês uma realidade distorcida daquilo que Angola realmente é.

Ninguém está a querer dizer que vivemos num paraíso. Não! Mas, esforçamo-nos. Não apenas o Governo, mas a sociedade no geral, as igrejas, as Organizações Não- Governamentais, os empresários, todos nós, em conjunto. Esforçamos-nos para cada dia resolver paulatinamente os inúmeros problemas que, de uma forma geral, todos os países atravessam.

O Governo está a fazer um grande esforço em investir em infra-estruturas públicas: manutenção das estradas, das pontes;  manutenção e construção de portos, aeroportos, caminhos-de-ferro - dos três caminhos-de-ferro que temos - do sistema de produção e distribuição de energia e água, para as populações e não só, para as indústrias, para a economia.

 Felizmente, o resultado desse esforço começa a ficar visível para quem quiser ver.

Há quem teime em blindar as suas vistas e prefere não ver. Mas, um dia verão. Há factos que não se podem esconder. Um hospital é um hospital. Se funciona bem ou  mal, todo mundo tem oportunidade de constatar como é que os serviços são prestados à população.

Nós mobilizamos recursos há uns anos - por sinal recursos provenientes da recuperação de activos, de pessoas que tinham esse dinheiro escondido lá fora - e gizamos um programa a que chamamos Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e que tem ajudado a mudar o rosto dos municípios.

Aliás, um dos organizadores deste encontro, está aqui o administrador Auzílio [de Cacuaco, Luanda], pode falar com mais propriedade disso, do que é que os municípios da província têm feito e posto à disposição das populações, usando esses recursos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios.

O Governo Central está empenhado nos projectos de grande dimensão e as províncias, mas sobretudo os municípios, com este programa e não só. A única fonte não é deste programa só. Estão a ver infra-estruturas de dimensão menor, escolas primárias, escolas de nível médio, unidades hospitalares do nível primário, enquanto o Governo Central se dedica a coisas de maior dimensão.

"Vamos fazer alguns percursos por estrada e outros de barco”

Presidente da República - Estou informado que terão a oportunidade de visitar algumas,  províncias. Portanto, vão sair de Luanda. Não sei o que já viram em Luanda… Em Luanda, já viram alguma coisa? Estão cá há quantos dias?

Visitantes - Estamos cá há quatro dias.

Auzílio Jacob (da organização)  -  Amanhã  começa  a visita pela província de Luanda

 

Presidente da República- Amanhã começam por Luanda?

 Visitantes - Sim.

Presidente da República- E depois vão a quantas mais?

Visitantes - Dividimos o país em quatro zonas. Num grupo, vão fazer Luanda, Cuanza-Norte, Malanje, Lunda-Sul. A Sul vão fazer Cuanza-Sul, Benguela, Huíla e Namibe. A Centro, vão ao Huambo e ao Bié e a Norte vão  fazer Bengo, Uíge, Zaire e Cabinda.

Presidente da República- Não chegam ao Cunene? Vão deixar o Cunene de lado?

Visitantes- Não, pela distância. Vamos fazer os percursos por estrada e não conseguiríamos…

Presidente da República- Vão de carro?

Visitantes- Vamos fazer alguns percursos de estrada e outros de barco.

Presidente da República- Aqui perto, de carro, tudo bem. Está bem… Não vão chegar ao Cunene?

Visitantes - Queríamos tanto… Se houvesse um avião, nós iríamos lá parar...

Presidente da República-  - Está bem. O Norberto Garcia, não tem avião?

Energia para industrializar o país

Energia é desenvolvimento. Nós queremos industrializar o nosso país. Para isso, precisamos de ter infra-estruturas no geral. Precisamos ter estradas, portos, aeroportos, mas, sobretudo, água e energia. Então, o Governo está também a apostar, com bastante seriedade, na produção e distribuição, quer de água, quer de energia.

Em termos de energia, estamos bem, no sentido de que, neste momento, há excedente de energia produzida. Estamos com quase 6.000 megawatts de energia produzida, dos quais consumimos apenas metade: 3500 megawatts. Temos excedente. Portanto, precisamos de consumir esse excedente, investindo agora nas redes de transportação e distribuição. Estamos em falta neste aspecto.

 Das 18 províncias do país, já temos dez que estão interligadas no Sistema Nacional de Energia: a energia do Ciclo Combinado do Soyo, a energia produzida nas barragens de Capanda, de Laúca, de Cambambe, o sistema está interligado. Já está, no Norte do país. A Bacia do Cuanza está no Norte, o Soyo está no Norte. Mas, essa energia já chegou ao Centro: Huambo e Bié.

A nossa luta, neste momento, é levá-la para o Leste e para o Sul de Angola.

Estimamos que, nos próximos anos, a energia produzida de fontes térmicas vai desaparecer. As centrais térmicas dessas dez províncias que já beneficiam [da energia produzida em hidroeléctricas] já foram desactivadas e pensámos fazer o mesmo em relação às províncias do Leste e do Sul de Angola. Sul, quero dizer Huíla, Namíbe, Cunene e Cuando Cubango. Portanto, no Leste serão as províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico, cuja linha de transportação já começou a ser construída, de Malanje para as Lundas e das Lundas para o Moxico. Ainda não chegou lá, mas vai chegar.

Grosso modo, este é um panorama que eu gostaria de passar sobre o que está a ser feito no país.

CAFU, Cunene

"No Cunene conseguimos uma façanha que poucos acreditavam”

O Cunene é importante. É uma província martirizada, foi bastante destruída durante a guerra. Saiu dos escombros, hoje é outra coisa,  sobretudo,  porque nós no Cunene conseguimos uma façanha que poucos acreditavam ser possível: ir buscar água ao rio Cunene e levar essa mesma água às populações que estão a 165 quilómetros de distância, quase 200. Quase Luanda-Dondo!

Isto é uma obra que tem um grande impacto para as populações. A água é vida, como se diz. Não só para servir as pessoas, mas o gado que é a principal economia daquela região, e a agricultura. Diz-se que no Cunene não se faz agricultura. Não se faz agricultura, porque não há água! Então, havendo água, tem que se fazer agricultura, tem que se produzir aquilo que se come!

Para além deste projecto que já existe, já está concluído, está ao serviço do país, estamos neste momento a construir mais dois, do género do CAFU, de dimensão maior: os projectos do Ndué e do Calucuve. Um deles fica pronto ainda este ano, o do Ndué, e o do Calucuve fica no próximo ano.

Nós consideramos que esta solução que encontrámos... vamos, não digo resolver a 100 por cento, mas em grande parte as necessidades da água da província do Cunene.

 Depois vamos fazer algo parecido na província vizinha do Namibe. E digo parecido, porque Namibe não tem rios, embora o Cunene também passe pelo Namibe, ali na fronteira, exactamente na fronteira entre Angola e a Namíbia. Mas, não podemos contar com a água do rio Cunene ali, para o caso concreto da província do Namibe.

Mas encontrámos uma solução alternativa, que vem e acaba por resolver igualmente o problema, que é a construção de bacias de retenção de água. Portanto, barragens de retenção de água, albufeiras, que terão uma grande capacidade de armazenamento das águas das chuvas que, por força do declive existente entre o Planalto Central (Huambo, Bié e a Huíla), estão numa cota mais alta. A província do Namibe está praticamente na cota zero, ao nível do mar. Então, esse grande declive acaba por ser um benefício.

Hoje, as águas que caem nas linhas de água, nós chamados rios secos e seguem à grande velocidade em direcção ao oceano, acabam por se perder no oceano. Não se tem proveito absolutamente nenhum dessa água que vem sobretudo da Huíla.

Então, vamos fazer grandes obras de engenharia na província do Namibe. Estão estudadas seis barragens que devemos começar a construir algumas este ano ainda, outras no próximo ano. E vamos ter, portanto, uma capacidade de água em vários pontos da província para, a exemplo do que já vem acontecendo no Cunene, também pudermos fazer na província do Namibe.

Hospital Geral de Cabinda

Investimentos na Saúde e na Educação vão continuar

Na área social, para além dos investimentos no sector da Educação, na construção de estabelecimentos de ensino dos diferentes níveis, estamos a fazer uma aposta muito grande na construção e apetrechamentos de unidades hospitalares, com equipamento bastante moderno, sobretudo nos hospitais de nível terciário.

Estes estão a ser muito bem equipados. São os chamados hospitais gerais e os hospitais provinciais, que têm entre 100 e 200 camas cada.

Costuma-se dizer que há males que vêm para o bem. A Covid-19 foi um mal para todo o mundo, não é? Mas, nós aproveitámos esse mal para tentar cobrir um défice que tínhamos no país, que era a escassez de unidades hospitalares. Tínhamos poucas unidades hospitalares e as que tínhamos não estavam tão bem equipadas.

Na altura, contavam-se os hospitais que tinham unidades de tratamento intensivo em condições. Eram poucas e essas poucas, mesmo assim, não estavam bem equipadas. Então, como tivemos que andar atrás da situação de emergência que surgiu naquela altura, do combate à Covid-19, não parámos mais, e aproveitamos esse ímpeto e continuamos.

Começámos por fazer hospitais de campanha, alguns para atender à Covid-19. Mas, rapidamente, percebemos que os hospitais de campanha não têm carácter definitivo. Então, começámos de forma programada, planeada, a construir unidades hospitalares ou a reabilitar. Houve casos em que não foi preciso construir de novo e hoje temos unidades hospitalares que estão a servir as nossas populações em praticamente todas as províncias.

Em 2018, um ano depois de eu assumir a Presidência do país, um ano ou pouco antes disso, visitei o Hospital Sanatório de Luanda. As imagens estão aí. A TPA deve ter. O quadro que encontrámos era um quadro só visto. Contado ninguém acreditava que era um hospital.

Então, decidimos atacar imediatamente essa unidade hospitalar, o Sanatório. E do antigo Sanatório hoje nasceu uma unidade moderna. Não sei se vocês vão visitar ou não. O Hospital Cardeal Dom Alexandre do Nascimento ficou dedicado para atender sobretudo doenças cardiovasculares. É um hospital que é um bom hospital em qualquer parte do mundo.

Investimos em outras unidades importantes:  construímos de raiz um hospital materno-infantil. É moderno igualmente e digno também de ser visitado. Fizemos uma intervenção profunda no antigo Hospital dos Queimados.

 O Hospital dos Queimados também era uma unidade que não dava resposta às necessidades. É o único, por sinal, que o país tem. Não existe mais em nenhuma província.

Intervimos e hoje está à altura, embora pequeno. E por ser pequeno, começámos a construir uma unidade maior. Está em construção um grande hospital dos queimados, que fica ali na região de Camama e deve ficar pronto no próximo ano.

Estamos a concluir agora um hospital moderno, também no município de Viana, para 200 camas, e no município de Cacuaco.

 Inaugurámos no ano passado o Hospital Geral de Caxito, província do Bengo. Todos esses de raiz. Amanhã (ontem) vamos inaugurar a ampliação e modernização do Hospital Militar de Luanda, que todos vocês conhecem, que ao longo dos anos foi beneficiando de "remendos”, como eu lhe chamo. Então, entendemos que chegou o momento de descontinuarmos os "remendos”. Os remendos não resolvem.

O Hospital de Cacuaco fica pronto ainda este ano. O do Cunene, Ondjiva, também vamos inaugurar este ano. Mbanza Kongo no próximo ano, em 2025, e Cuanza-Sul e Cuanza-Norte, portanto Sumbe e Ndalatando, vamos inaugurar ainda este ano, a qualquer altura, lá mais para o fim do ano. São também hospitais gerais. E vamos depois iniciar outros hospitais gerais, como o da Catumbela, do Bailundo, do Dundo, de Malanje, que estão em falta. Mas, estão na nossa carteira de obras para este sector da Saúde. Isso para além da rede de hospitais do nível primário que estão a ser construídos sobretudo com recursos do PIIM.

Alguns dos nossos críticos dizem que só fazemos hospitais grandes. Não é verdade. Procuramos cobrir a cadeia toda, desde os primários até aos terciários.

É evidente que os terciários são mais visíveis. Até pela sua dimensão, chamam mais atenção. Regra geral, quem inaugura um hospital terciário ou é o Presidente da República ou é a ministra da Saúde ou é um ministro de Estado.

Portanto, acaba por chamar mais a atenção, enquanto um hospital de nível primário tem menos visibilidade, pelo menos do ponto de vista mediático. Em termos de número, é superior. Mas, às vezes, fica essa falsa impressão de que só se estão a construir hospitais grandes, do nível terciário. Não corresponde à verdade.

Bom, talvez perguntem: tantos hospitais e recursos humanos?

Estamos a cuidar disso. Nós estamos a realizar concursos públicos de admissão de pessoal médico e paramédico todos os anos.

A média de admissão na Saúde tem sido sete ou oito mil/ano, mais ou menos. E na Educação, as cifras não estão muito distantes destas do sector da Saúde. Mesmo assim, não chega. Ainda temos um défice muito grande.

 Os hospitais estão a funcionar com uma força de trabalho - sobretudo a força de trabalho especializada,  que são os médicos, enfermeiros  e  técnicos de  saúde abaixo do que seria o ideal para o pleno funcionamento dessas unidades.

Mas, gradualmente, vamos preenchendo as vagas que ficam. Se forem a Cabinda, hão-de ter a oportunidade de ver as obras do Porto do Caio. É uma infra-estrutura grande. Creio que será o maior porto do país, maior que o de Luanda e o do Lobito. As obras, em princípio, ficam prontas para os finais do próximo ano também.

Vários projectos ficam concluídos no próximo ano quando o país comemorar os 50 anos de Independência

Coincidência ou não - não fomos nós quem fizemos coincidir mas no próximo ano vamos comemorar os 50 anos da nossa Independência e alguns desses projectos vão ficar concluídos precisamente nessa altura. É uma feliz coincidência! Portanto, vão ser inaugurados já no quadro dos 50 anos da Independência de Angola.

Cabinda tem outros investimentos que fizemos na área portuária. Estamos agora a construir o novo aeroporto. Na província do Zaire, idem. Estamos a construir um novo aeroporto, para além do hospital a que já me referi. E assim vamos ver se, paulatinamente, começamos a criar as condições para que o sector privado possa fazer a parte que lhe compete.

A responsabilidade do Estado é construir infra-estruturas. O investimento público está virado sobretudo para as infra-estruturas. Porque o homem de negócios diz: "bom, eu, para implantar um negócio no sítio tal, tem que ter boa estrada, energia, água, tem que ter comunicação, tem que ter um porto para eu transportar quer as matérias-primas, quer o produto final, se estiver na costa;  tem que ter aeroporto...”. Então, é isso que nós estamos a fazer.

Papel do sector privado

Estamos a fazer enquanto Estado, enquanto Executivo, a parte que nos compete, e apelar ao sector privado a fazer a sua, a fazer os investimentos na agricultura, nas pescas, nas indústrias, para aumentar a oferta de bens e de serviços necessários para o consumo interno e para exportação.

Aí o Estado está a se retirar. Nós temos um programa de privatizações em que estamos a nos desfazer de um conjunto de empresas em diferentes sectores da economia, porque entendemos que não tem que ser o Estado a fazer isso. Tem que ser o privado.

Então, se hoje é o Estado que está a fazer, amanhã não será. Estamos a alienar esse património, esses activos. E é um projecto que vai ter continuidade. Basta dizer que nós temos aqui a Zona Económica Especial Luanda-Bengo. E nesta zona, o Estado é quem investiu em todas as fábricas. Gastou-se muito dinheiro. Mas,  nunca conseguimos produzir nada.

Então, uma das primeiras coisas que fizemos foi, no quadro desse programa de privatizações, privatizar as unidades fabris que já estavam construídas nessa zona. E a realidade é que o quadro mudou de forma radical. Eu próprio tenho lá ido quando sou convidado e constato, com os meus próprios olhos, que o sector privado aí está a trabalhar a sério. Já há muita produção que sai dessa Zona Económica Especial que sempre existiu, mas que ninguém via a produção de lá, porque estava tudo com o Estado. O Estado não privatizava, mas também não produzia. Então, pensamos que a medida que tomámos foi a mais correcta. Isto é apenas um exemplo, porque as privatizações continuam.

No caso do Caminho-de-Ferro de Benguela, até há pouco tempo, quem explorava aquele Caminho-de-Ferro era o Estado.

O Estado foi, como todos os Estados (não estou a criticar o próprio Estado angolano), para este fim são sempre pouco eficientes. Então, através de um concurso público, entregou-se a concessão do Corredor do Lobito a um consórcio privado e que esperamos que daqui a alguns anos ninguém vai reconhecer aquele activo.

Corredor do Lobito

O Corredor do Lobito vai fazer uma viragem muito grande, não apenas naquelas quatro províncias por onde passa o Caminho-de-Ferro de Benguela, mas, de uma forma geral, o país vai beneficiar muito com isso.

Os próprios portos comerciais, também por concurso público, hoje, estão com gestão privada. O Porto de Luanda está com a DP World. O Porto de Cabinda - ao qual me referi há bocado, que ainda não está concluído, mas a intenção é que tão logo fique pronto -, está também a abrir  um concurso público de concessão para gestão desse mesmo porto. Este processo está a ocorrer já neste momento em relação ao novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto que está pronto, está construído, e o concurso para concessão está a decorrer neste exacto momento.

Novos aeroportos

Os aeroportos, regra geral, depois de inaugurados, não entram em funcionamento pleno imediatamente. As pessoas às vezes dizem: "Bom, então, o Presidente já inaugurou, mas os aviões ainda aterram aqui no 4 de Fevereiro?”. Ainda vão aterrar no 4 de Fevereiro, por mais alguns meses, pelo menos. Porque isso é o que é normal. A entrada em funcionamento do novo aeroporto é paulatina. Mas nós garantimos de  que até ao fim deste ano ou antes do fim deste ano, vamos transferir tudo para o novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.

Neste momento já estão a fazer as cargas, a partir do novo aeroporto. Portanto, a operação de cargas já está a decorrer. Só não demos início ainda - mas vai acontecer antes do fim do ano - aos vôos de passageiros, quer domésticos, quer internacionais.

Mais refinarias

Em termos de refinação de petróleos, não é normal que um país como o nosso, que é um grande produtor de petróleo, não refine o seu petróleo. O país tinha, até há bem pouco tempo, uma única refinaria que eu lhe chamo "uma velha refinaria”, muito velha mesmo, aqui em Luanda, e que todos conhecemos, que produzia pouco.

 Modernizámos essa mesma refinaria e, como resultado disso, a Refinaria de Luanda hoje quadruplicou a sua produção de refinados. É evidente que a economia está a crescer, a população está a crescer. O que a Refinaria de Luanda produz continua a ser muito abaixo das necessidades de consumo do país. Portanto, continuamos a importar gasóleo e gasolina.

Decidimos apostar em outras refinarias. Há países que não têm petróleo e têm duas, três refinarias. Muitos! Não interessa citar os nomes. Nós, por maioria de razão, temos que ter mais do que uma refinaria. Então, está em construção, neste momento, uma refinaria em Cabinda, um investimento privado. Nós promovemos, e até ficar pronta também no próximo ano, a de Cabinda vai processar cerca de 60.000 barris dia.

Está previsto o arranque das obras de construção da refinaria do Soyo. Também é investimento privado. Essa vai produzir um pouco mais do que Cabinda. Serão 100.000 barris dia. E tomámos a decisão de concluir a construção da refinaria do Lobito, que vai ser a maior do país.

O país já investiu bastantes recursos na construção dessa  refinaria. Depois as obras pararam e por muitos anos ficámos sem falar sequer da refinaria do Lobito. Por isso, tomámos a decisão de retomar esse projecto. Já o fizemos, as obras já estão em curso para a conclusão da refinaria do Lobito, com investimento público -privado.

Para o caso dessa refinaria, o Estado vai entrar com dinheiro. Mas também estamos a mobilizar investidores privados para entrarem no capital dessa mesma refinaria.

Com o Corredor do Lobito e a Refinaria do Lobito concluídos, o produto que sair dessa refinaria com certeza que mais facilmente vai chegar à Zâmbia, RDC, vai chegar aos países encravados daqui do nosso continente, pelo menos a alguns deles.

Grosso modo, este é o quadro do país. Estamos a fazer um esforço para melhorar o ambiente de negócios, para atrair investimento.

 No quadro da melhoria do ambiente de negócios, temos o combate à corrupção, que é uma realidade. Isso não é apenas conversa. É um quadro jurídico que foi, digamos, alterado. Fizemos reformas para, digamos, encorajar o investimento privado no nosso país.

Acabámos de isentar vistos de entrada para mais de 90 países do mundo, para ver se impulsionamos as duas coisas: o investimento privado, de uma forma geral, mas, em particular, o turismo.

"Estamos a contar convosco”

Estamos a contar convosco!

(APLAUSOS)

Estamos a contar convosco, sabemos que muitos de vocês, durante os anos que estão lá fora, investiram na vossa própria formação. Têm capacidades que podem ajudar o país a crescer, mesmo estando lá fora, com ideias, com sugestões, com remessas de valores para as famílias. Isso também conta, como fazem todos os expatriados.

Quem está fora nunca se esquece da família. São sempre receitas que entram.

Eu estive há pouco tempo em Praga, num encontro com cidadãos nossos que foram para lá estudar, e acabaram por ficar instalados lá. Estão bem inseridos na sociedade checa. Eu creio que acabei de cumprimentar três ou quatro deles que estão aqui nesta sala e são um bom exemplo de comunidades angolanas no exterior.

Então, o que nós esperamos é que cada um, à sua maneira, não podemos ser todos iguais, evidentemente - cada um tem uma formação diferente da outra, uma profissão diferente da outra, o nível de inserção na sociedade também varia um bocado de país para país, há países que dão uma maior abertura aos imigrantes, há outros que fecham mais as portas e as possibilidades - mas, cada um, na medida do possível, pode sim contribuir para o desenvolvimento do país.

Vocês vão ficar aqui uns dias, vão ver com os vossos próprios olhos e, se calhar, confirmar parte do que acabei de dizer.

Muito obrigado!