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Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial reunida

JA Online

A Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunida à porta fechada, desde às nove horas e 30 minutos, desta terça-feira, em Luanda, na 2.ª Sessão Ordinária.

20/02/2024  Última atualização 13H23
© Fotografia por: Cedida pelo CSMJ
De acordo com uma nota de imprensa, o encontro que decorre na Sala do Plenário da instituição é dirigido pelo venerando juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

"Participam, também, do evento, os vogais que compõem a Comissão Permanente", refere o documento.

A Comissão Permanente é o Órgão colegial do Conselho Superior da Magistratura Judicial com competência de preparar as sessões do Plenário, deliberar sobre as licenças dos Magistrados Judiciais, adoptar providências necessárias à organização e boa execução dos processos eleitorais e deliberar sobre pedidos formulados pelos Magistrados, para a autorização prévia do exercício de funções de docentes ou de investigação científica. 

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