Durante a reunião, que apreciou o tema "a caracterização do estado do sector da Energia e Águas”, tendo em conta os compromissos assumidos no Programa de Governação do MPLA para o período 2022-2027 e as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, Esteves Hilário disse que o Comité Central recomendou que se intensifiquem as acções que viabilizem a  exportação do excedente energético para os países da região com o envolvimento do sector privado, no  âmbito da diversificação das fontes de receitas do sector.

O responsável disse ter sido, igualmente, recomendado que seja desencadeado um amplo processo de mobilização dos cidadãos em geral e dos militantes em particular para o reforço da vigilância e da denúncia dos actos de vandalismo e sabotagem em  apoio às acções dos órgãos de Defesa e Segurança, no combate cerrado e sem tréguas à danificação dos bens públicos, o que evidencia má fé, falta de  patriotismo, banditismo e crime passível de  condenação pelos órgãos competentes do Estado.

Esteves Hilário salientou que o Comité Central recomendou, ainda, que se promova a participação do sector privado quer na produção, mediante a diversificação das fontes de energia alternativas, como na comercialização, para assegurar uma maior eficiência e eficácia na arrecadação de receitas.

No rol das recomendações, o Comité Central recomendou, também, que se agilizem os processos de licitação e financiamento para os projectos de construção de  linhas de transmissão, para garantir que sejam iniciados, o mais rápido possível, com vista a aumentar a capacidade de distribuição de energia eléctrica em todo o país, sobretudo para as áreas de maior concentração da produção agrícola e industrial, assim como priorizar os investimentos para a construção e expansão de Redes de Distribuição de Água em todo o país, especialmente para a realização dos projectos do Bita e do Quilonga, em Luanda.

A lista de recomendações do Comité Central contempla, igualmente, a promoção da consciencialização pública sobre a importância do tratamento adequado das águas residuais e que se assegure a implementação da regulamentação que garanta o cumprimento dos padrões de qualidade da água.

O Comité Central recomenda que se aperfeiçoem, também, os mecanismos de cobrança do consumo de água para que se aumente o nível de  arrecadação de receitas e que se evite o aumento de stock da dívida dos clientes, ao mesmo tempo que se  intensifiquem acções de combate ao garimpo de água.

Por último, o Comité Central incentiva o Executivo a redobrar esforços na implementação das acções conducentes à resolução dos problemas que afligem os cidadãos, à melhoria de condição e qualidade de vida dos angolanos e, neste quadro, exorta-o, ainda, a continuar a levar a  cabo acções com vista ao relançamento do sector produtivo nacional para a diversificação da economia.

Em relações às questões internas, o Comité Central aprovou o relatório de actividades do Bureau Político referente a 2023 e considerou positivo o trabalho desenvolvido por este organismo executivo do partido, tendo orientado que, a todos os níveis, se  desenvolva um intenso movimento de redinamização das estruturas, com base na Agenda Política para 2024 e no discurso do presidente do partido, por ocasião da sua apresentação, a 3 de Fevereiro, no qual orientou todos para as bases e para as comunidades.

Na sequência, o Comité Central exorta os militantes do partido a engajarem-se activamente no processo de preparação e  realização das assembleias de balanço e renovação de  mandatos dos Comités de Acção e nas Conferências de Balanço Comunal, de Distritos Urbanos e Municipal do MPLA, com vista ao fortalecimento do partido, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais.

O Comité Central aprovou o relatório de execução do orçamento geral do partido referente a 2023.

Nessa conformidade, recomendou a intensificação das acções de arrecadação de receitas e a melhoria da quotização pelos membros, assim como apreciou e aprovou o relatório de actividades da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria referente ao ano de 2023.

Preenchimento de vagas

Nos termos dos estatutos e regulamentos de funcionamento do partido, o Comité Central aprovou as resoluções que dão por finda a filiação partidária do militante Laurindo Vieira, por morte, substituído por Lui Jesse Bessa Campos, de acordo com a  lista de precedência do Círculo Nacional, aprovada no VIII Congresso Ordinário do MPLA.

O Comité Central deu, igualmente, por finda a filiação partidária do militante  Francisco de Castro Maria, por morte, substituído por José Fernando Jaime.

Dia da Paz    

O Comité Central saudou todos os angolanos por mais um aniversário do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, celebrado a quatro deste mês, exortando a sociedade angolana a manter a unidade, a tolerância, o espírito de reconciliação nacional, a construção da cultura da paz e a esperança em dias melhores, em prol do progresso e do desenvolvimento social.

O órgão do partido no poder saudou, igualmente, todos os jovens angolanos pelo dia 14 de Abril (Dia da Juventude Angolana), reconhecendo que os jovens são um activo fundamental para o desenvolvimento do país.

A este propósito, o Comité Central saudou o apelo do líder do partido relativo a um maior fomento do desporto no seio da juventude, nos bairros e nas escolas, práticas que os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA deverão encorajar, dinamizar e desenvolver.

O Comité Central do MPLA exortou os jovens angolanos a optarem pela contínua elevação dos níveis de  escolaridade, visando adquirir conhecimentos e  competências comparativas com os desafios que se apresentam na actualidade, a promoverem o  empreendedorismo e a interessarem-se, cada vez mais, pela pesquisa e inovação para uma maior contribuição para o desenvolvimento económico, social e científico do país.

Felicitações à Selecção Nacional de Futsal pela passagem à final      

O Comité Central felicitou a Selecção Nacional de Futsal pelo apuramento à final da sétima edição do Campeonato Africano, que decorre no Reino de Marrocos, bem como a conquista do direito de participação no próximo Campeonato do Mundo, a realizar-se no Uzbequistão.

 

Solidariedade para com as vítimas das chuvas

O Comité Central exprimiu a sua solidariedade para com as vítimas das chuvas, desastres e calamidades naturais em diversas regiões do país e apelou aos diferente actores da sociedade angolana a prestarem, como sempre, o devido apoio às vítimas sinistradas, assim como exortou os organismos afins a célere implementação das medidas aprovadas pelo Executivo.

Na esteira da intervenção do presidente do partido sobre a situação internacional, o Comité Central manifestou a sua grande preocupação pelo recrudescimento dos diversos conflitos militares em várias partes do mundo, por estarem a contribuir para uma escalada perigosa, que coloca em risco a estabilidade, a paz e a segurança mundial.

"O diálogo e a negociação política devem continuar a ser os instrumentos privilegiados para a resolução das diferenças e garantias da defesa dos interesses dos vários actores internacionais”, lê-se no comunicado.

Por último, o Comité Central encoraja o líder do partido a prosseguir com os esforços no domínio do combate à corrupção e em prol da melhoria da condição e qualidade de vida dos angolanos.

De igual modo, saudou o seu realismo e o efeito catalisador das suas acções na mobilização de todos os angolanos face aos efeitos da crise económica internacional, que é global e afecta a maioria dos países do mundo.