Angola e a República da Coreia assinaram, esta terça-feira, quatro instrumentos jurídicos nas áreas do Comércio, Saúde, Ordem Pública e Diplomacia.
O valor da importação de combustíveis caiu 21 por cento no primeiro trimestre, para 769 milhões de dólares, face aos últimos três meses do ano passado, de acordo com dados apresentados segunda-feira, em Luanda, pelo director-geral do Instituto Regulador de Derivados do Petróleo (IRDP), Luís Fernandes.
Duas cooperativas agrícolas do município do Balombo, Benguela, foram financiadas ao abrigo do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) em 45 milhões de kwanzas, de acordo com fonte oficial.
O responsável referiu que a agricultura é a actividade primária no Balombo, sendo esse o sector o que mais solicita crédito, mas um dos entraves que os pedidos de financiamento encontram na banca tem sido a falta do Título de Concessão de Terra.
"A grande maioria dos nossos agricultores não possui esse documento fundamental. Muitos apresentam apenas uma declaração de cedência do espaço e croquis de localização”, explicou.
Para inverter esse quadro, afirmou, foi criada uma equipa multissectorial, que integra a Direcção da Agricultura e a Administração Municipal para imprimir maior rapidez no processo de legalização.
"Posteriormente, remetemos esses processos ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola para avaliação e emissão do Título de Concessão de Terra”, disse. De resto, para para ter acesso ao crédito, basta o agricultor apresentar às instituições credoras a factura do IGCA referente ao título.
Jorge Madaleno adiantou que se está a tentar enquadrar produtores na linha de financiamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), através do qual o município já recebeu nove tractores.
"Para além dos tractores, o FADA disponibiliza uma linha de financiamento de até 10 milhões de Kwanzas para essas cooperativas. Elas estão actualmente a trabalhar na organização dos processos para terem acesso ao crédito”, frisou.
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