A consulta pública foi orientada pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, sob o lema "Diga não à violência”, e dirigida aos profissionais de vários sectores.

O Projecto de Revisão Da Lei 25/11 de 14 de Julho, contra Violência Doméstica, joga um papel importante na sociedade porque reconhece que a violência doméstica é um flagelo social que contribui para a desestruturação e instabilidade emocional das famílias e, consequentemente, da sociedade.

A Lei permite que a vítima entenda com clareza, que será prestada protecção caso denuncie actos de violência doméstica, de carácter sexual, física, verbal ou psicológica, que ocorre dentro do seio familiar, independentemente do género.

A consulta pública da Lei contra a Violência Doméstica, vai ter lugar nas 18 províncias do país, de 13 de Julho a 30 de Setembro de 2024, segundo informações divulgadas pelo governo do Cuanza Sul.