O Executivo vai anunciar, nos próximos dias, a entrada em vigor da nova tabela de pensões para os antigos combatentes e veteranos da pátria, com valores superiores aos actuais 23 mil kwanzas, revelou, na cidade do Uíge, o secretário de Estado Domingos André Tchikanha.
O Presidente da República, João Lourenço, vai participar na 16ª Cimeira Empresarial Estados Unidos - África, a decorrer na cidade de Dallas, Texas, de hoje até a próxima quinta-feira, sob o lema “Negócios EUA - África: Parcerias para o Sucesso Sustentável”.
O Executivo angolano reafirma como prioridades o combate ao crime organizado, à corrupção e a todas as condutas criminosas que tenham como objectivo o desfalque ou o descaminho de recursos financeiros públicos, afirmou ontem o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, no lançamento da Iniciativa Piloto Voluntária para o processo de Revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
Em representação do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, o secretário de Estado, que se dirigia aos representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Embaixada dos EUA e da sociedade civil, sublinhou que o país, enquanto Estado parte da Convenção, tem participado em fóruns de análise de crimes relativos ao tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, ao tráfico ilícito de drogas, à corrupção, ao branqueamento de capitais, à preservação ambiental, aos crimes cibernéticos e outros.
Tais fóruns, segundo Osvaldo Amaro, são fundamentais para o estabelecimento e consolidação da cooperação entre os Estados e para a adopção de boas práticas internacionais cada vez mais coordenadas, concertadas, eficientes e eficazes.
Osvaldo Amaro disse que Angola reconhece a relevância da criação de mecanismos de prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional e do multilateralismo na prossecução dos interesses comuns dos Estados, enquanto alavancas impulsionadoras para a concretização dos objectivos da Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Transnacional Organizada e seus Protocolos Adicionais.
O secretário de Estado para a Justiça assegurou que o Estado angolano continua comprometido com a aprovação e implementação de medidas políticas, legislativas e administrativas de prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional, em alinhamento com os propósitos que norteiam esta Convenção, nomeadamente por via, primeiro, da aprovação da legislação de referência e implementação coordenada dos mecanismos de aplicação da lei e, segundo, do reforço da capacidade institucional pelo empoderamento das instituições e, terceiro, da promoção da cooperação internacional.
Financiamento dos EUA
O Governo dos EUA apoia a Iniciativa, ao disponibilizar, desde 2019, um financiamento de quase dois milhões de dólares para o envolvimento das partes interessadas, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
Ao intervir na sessão de abertura do lançamento da Iniciativa no país, o conselheiro político adjunto da Embaixada dos EUA em Angola, Benjamin Gullett, referiu que a contribuição dos seu Governo faz parte dos esforços para fortalecer as instituições democráticas e a boa governação, construindo-se assim parcerias resilientes e que estejam mais bem posicionados de modo a contribuírem para um sistema internacional estável.
"É essencial notar que se hoje estamos a lançar a Iniciativa Piloto Voluntária, isso quer dizer que Angola se voluntariou para ser líder na luta contra o crime organizado, uma luta com a qual todos aqui estamos comprometidos", ressaltou.
Segundo o representante norte-americano, a Embaixada, em Luanda, tem trabalhado no âmbito dos objectivos de apoio à iniciativas de boa governação e melhoria da segurança em Angola e na região, sendo que a programação da sua representação diplomática aborda temas diversos, como a educação cívica, combate ao tráfico de pessoas e o apoio aos refugiados.
Benjamin Gullett referiu que programas como a Iniciativa auxiliam os países a desenvolverem a sua própria capacidade de combater o crime, administrar a Justiça e salvaguardar o Estado de Direito.
Participação de Angola
Angola é o primeiro país da África Austral a participar na Iniciativa Piloto Voluntária para o processo de Revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
Segundo o coordenador residente em exercício do Sistema das Nações Unidas em Angola, Antero de Pina, a expectativa é que, na sequência da conferência de lançamento de ontem, haja um compromisso renovado do sector privado e da sociedade civil para um trabalho conjunto com as autoridades governamentais na luta contra o crime organizado.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO país vai, ainda no decurso deste ano, aprovar uma nova Lei de Protecção Especial para os antigos combatentes e veteranos da pátria, que prevê a actuação interministerial dos sectores da Agricultura, Transportes, Saúde e Educação, de modo a dar resposta, de forma conjunta, aos principais problemas que afectam a classe.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve, ontem, em Luanda, um encontro com o presidente da Federação Internacional de Natação, Husain Al Musallam, com quem abordou, entre outros assuntos, a candidatura de Angola para acolher o Campeonato Mundial Júnior de 2027.
A equipa do 1.º de Agosto consentiu, domingo, um empate sem golos, no encerramento da 24.ª jornada do Campeonato Nacional de futebol, Girabola, no duelo com o Wiliete de Benguela, no Estádio Nacional Ombaka, consagrando-se como o “Rei dos empates” e atrasando-se na corrida pela melhor classificação possível.
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, prometeu hoje, durante uma visita ao estado do Rio Grande do Sul, que não haverá "nenhum impedimento" ao envio da ajuda necessária para a recuperação da região, após as inundações devastadoras que já causaram 76 vítimas mortais.
A principal operadora de TV por cabo de Israel interrompeu as transmissões da estação televisiva noticiosa Al Jazeera, respeitando uma proibição do canal aprovada hoje pelo Governo, cuja revogação foi já pedida pelas Nações Unidas.
O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanha, orientou, sábado, em Ndalatando, na província do Cuanza Norte, uma reunião de auscultação dos seus assistidos, que decorreu nas instalações da Escola Militar de Artilharia Terrestre e Defesa Antiaérea 218.
A III edição do Fest Cukx "Cilika Ukongwe Ku Xikola" (Festa das Artes com as Escolas), reuniu, nos dias 3 e 4, no Palácio de Ferro, na capital do país, os alunos das províncias de Luanda, Huambo, Bengo e Lunda-Sul, afim de demonstrarem as potencialidades dos grupos étnicos das suas zonas.