Quatro temas estarão em discussão no conclave, designadamente apresentação do relatório de actividades de 2022/2023, apresentação e aprovação das contas do mesmo período, alteração pontual dos Estatutos da Federação e aprovação dos Regulamentos de Competição, Disciplina e Arbitragem da Associação Nacional de Clubes Angolanos de Futebol (ANCAF).  

A Associação Provincial de Futebol do Uíge (APFU) tem as condições técnicas e logísticas criadas para a realização do evento que vai acolher mais de 100 pessoas. A garantida foi dada, ontem, ao Jornal de Angola, pelo presidente Agostinho Neves.

"Temos todas as condições para a realização, amanhã (hoje), da Assembleia Geral Ordinária", disse.

O responsável da APF informou que o seu elenco vai propor, à Assembleia Geral, a atribuição da gestão, a título experimental, da segunda volta do presente Girabola à ANCAF.

"A APF Uíge vai propor à Assembleia Geral Ordinária da FAF a atribuição da gestão da segunda volta do Girabola 2023/2024 à ANCAF, instituição admitida como associado da Federação. Nós, APF, entendemos que, deste modo, a ANCAF vai acumular experiências para tornar eficiente a Liga Angolana de Futebol", disse.  

A Assembleia Geral Ordinária da Federação Angolana de Futebol (FAF), realizada a 12 de Agosto de 2023, na província do Bié, recomendou que, "tão logo sejam cumpridos os pressupostos legais e o Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) reconhecer a profissionalização do futebol, dever-se-á dar passos subsequentes para o cumprimento do processo da criação da futura Liga com base na legislação da modalidade angolana”.

O elenco de Agostinho Neves António fundamenta a ideia com base no art.º 29.º da Lei n.º 5/14, de 20 de Maio, conjugado com o art.º 72.º da Lei n.º 6/14, de 23 de Maio. Ou seja, determinam que "as competições profissionais de mais alto gabarito nacional podem ser geridas e organizadas por Órgãos Autónomos, mediante um contrato a ser celebrado entre a FAF e o referido órgão autónomo”.

A ANCAF, pela sua natureza, recordou Agostinho Neves, é um agrupamento de clubes e sociedade desportivas, que visa defender o interesse dos seus associados e promover que a almejada Liga Angolana de futebol seja uma realidade.

Clubes podem votar pela última vez

A  alteração pontual dos Estatutos da Federação Angolana de Futebol (FAF) é um dos quatro temas agendados para a Assembleia Geral Ordinária, a decorrer, amanhã, na cidade do Uíge, que mais debate deverá suscitar, entre os participantes das 18 associações provinciais (APF) e associações de classes.

A condição dos clubes votar ou não nas próximas eleições na FAF, vai dominar as discussões dos homens da bola. O art 24.º, alíneas a e b, dos Estatutos da Federação, assegura que têm capacidade eleitoral activa as associações provinciais (APF) e de treinadores (associados ordinários), bem como as associações de árbitros e dos jogadores (associados de filiação indirecta). Enquanto a Lei permite que clubes filiados nas APF votem, os Estatutos do órgão federativo já não contemplam, pois está conforme as leis da FIFA.

Ainda assim, será um dos temas a ser levado à mesa, uma vez que a Associação Nacional de Clubes Angolanos de Futebol (ANCAF) será proposta membro ordinário na Assembleia Geral, por isso com direito a voto. A acontecer, os clubes ficariam com tripla missão, ou seja, votariam para os órgãos sociais da APF, da FAF e por via da associação.

Uma vez que se está a trabalhar para alteração da Lei 6/14, de 23 de Maio, relativamente ao facto de os clubes votarem, tudo indica que o presente ciclo olímpico (2024-2028) na FAF, será o último com participação directa das agremiações desportivas.

A aprovação dos Regulamentos de Competição, Disciplina e Arbitragem da ANCAF é outro destaque da assembleia de amanhã. A apresentação do relatório de actividades de 2022/2023 e a apresentação e aprovação das contas do mesmo período constam, igualmente, da agenda.