O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu, esta quarta-feira, em Luanda, falhas de procedimentos nos processos de julgamento do caso “500 milhões de dólares” anulado pelo Tribunal Constitucional.
Hélder Pitta Gróz, que falava à margem da Conferência de Parcerias entre Angola-União Europeia e Nações Unidas sobre "PRO.REACT” informou que o processo será remetido ao Tribunal Supremo.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, o Procurador-Geral da República assegurou que esta falha não abala o combate à corrupção em curso, mas "fortalece a forma de agir com mais vigor”.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.
O valor da importação de combustíveis caiu 21 por cento no primeiro trimestre, para 769 milhões de dólares, face aos últimos três meses do ano passado, de acordo com dados apresentados segunda-feira, em Luanda, pelo director-geral do Instituto Regulador de Derivados do Petróleo (IRDP), Luís Fernandes.