Há alguns anos o sector tem vivido melhorias significativas. Tenho frisado que é importante trabalharmos na educação ambiental para uma maior conscientização, mudança de comportamento, principalmente e, para isso, contamos com uma Estratégia Nacional para Educação Ambiental. Temos também outras direcções como a de Tecnologias Ambientais e uma outra das Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. Temos, também, dois institutos, um para a Gestão Ambiental, Biodiversidade e Conservação e uma Agência Nacional de Resíduos.

Que medidas estão a ser tomadas para acabar com a caça furtiva?

A caça furtiva continua a ser um mal que assola algumas das nossas zonas. Mas, ainda assim, podemos dizer que há uma redução, embora não muito como queríamos. Temos a Lei de Conservação, desde 2020, e muito recentemente foi aprovado o Regulamento desta Lei, que conta com medidas punitivas em relação à caça furtiva e também em relação ao abate indiscriminado de árvores, que tem as suas penalizações.

Que medidas são essas?

As medidas variam de caso para caso. Mas podemos avançar que, além de multas, estão previstas prisões que vão de três a cinco anos.

Qual a importância que atribui aos mangais no combate às alterações climáticas?

No combate às alterações climáticas queremos ter uma menor contaminação de gases de efeito  estufa, principalmente. Os mangais desempenham um papel muito importante, pois absorvem bastante o carbono. Além de serem o berçário de muitos ecossistemas, são uma zona de reprodução não só de animais, como também de plantas e previnem a erosão dos mares.

Existe, também, uma grande preocupação em relação as ravinas?

Sim. As ravinas, de certa forma, acabam por ser uma erosão dos solos e, elas, muitas vezes, surgem pela prática das queimadas, desmatamento e o deficitário encaminhamento das águas e, com isso, elas procuram os seus caminhos e daí surgem as ravinas.

Que acções estão a ser implementadas para combater os efeitos das alterações climáticas?

Temos uma Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, que comporta cinco pilares principais, a saber: a adaptação, mitigação, financiamento, observação e capacitação. Existem trabalhos de cultivo feitos recentemente na província do Namibe, no sentido das populações se adaptarem às condições das alterações climáticas, pois elas têm interligação com vários sectores, como a Agricultura, Energia, Indústria e outros.

Trabalham com outros sectores?

Outros trabalhos têm sido desenvolvidos de forma conjunta com os outros sectores, com destaque para a questão da energia, onde existe uma forte aposta em partirmos para as energias limpas. Felizmente tem-se registado passos significativos. A situação tem-se revertido, no que concerne ao uso das energias geradas por meio de grupos geradores para as limpas.

E quanto à gestão dos resíduos?

O Ministério do Ambiente tem levado a cabo acções que contribuem para mitigar os efeitos das alterações climáticas, como uma melhor gestão dos resíduos, e também já temos um Plano Estratégico de Gestão, a nível nacional. Essas acções cingem-se, principalmente, em levarmos menos resíduos ao destino final, ou seja, precisamos, cada vez mais, reutilizar e reciclar, para que tenhamos os aterros com um tempo de vida útil maior.

A nível de infra-estruturas como estamos?

Actualmente, contamos com algumas infra-estruturas, com destaque para as do Parque Nacional do Iona, onde foi feito, recentemente, o repovoamento animal, com 14 girafas, das quais três, infelizmente, faleceram, por causa da adaptação. Pensamos avançar com esse mesmo projecto de repovoamento às outras 14 áreas de conservação. Temos o Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas, localizado na província do Huambo e outros localizados nas províncias do Namibe, Cabinda e Cuando Cubango. Os dois últimos, dentro em breve, serão alvos de obras de requalificação por se encontrarem em mau estado.

Existe dentro do Ministério do Ambiente um plano de plantação de árvores?

Temos sim! Lançamos, recentemente, na província de Luanda, um plano de arborização que já nos permitiu plantar cinco mil árvores e igual número na província do Namibe. A par disso temos, também, um programa ligado ao combate à desertificação.

Quanto a conservação das espécies em vias de extinção?

Há acções e programas para conservação das espécies da flora e fauna em vias extinção. Trabalhamos na semana passada na província do Namibe, onde visitamos o Parque Nacional do Iona, a Reserva Regional do Namibe e pensamos, também, avançar para um santuário. É apenas uma intenção ainda, nada de concreto.

Recentemente realizou-se a Conferência das Partes sobre as Alterações Climáticas (COP28), nos Emirados Árabes Unidos. Daquilo que foi discutido e do que foi apresentado da parte de Angola, que balanço pode fazer?

O balanço da nossa participação é bastante positivo. Já estivemos mais "tímidos” em algumas conferências, mas, há uns anos para cá temos estado presentes nas Conferências das Partes sobre as Alterações Climáticas e com grande entrosamento com os outros departamentos ministeriais. O nosso ponto central das alterações climáticas é uma estratégia que é transversal a vários ministérios.  Muitos destes departamentos ministeriais têm acções que convergem para um ambiente melhor e mais sadio. Só para se ter uma noção, fruto da nossa participação na COP28, conseguimos traçar projectos que, a posterior, poderão concorrer para financiamentos colocados à disposição na COP. 

Para quando uma Angola sem plástico?

Existe um Decreto Presidencial que cria uma Comissão de Banimento do plástico. Temos trabalhado nisso. Dentro em breve faremos uma reunião, onde serão tomadas medidas imediatas que devem vir acompanhadas de um diploma legal. Medidas que, certamente, muitos países já implementam e nós vamos já um pouco atrasados. O que mais nos preocupa são os sacos plásticos de uso único que, na sua maioria, são dados ou vendidos nos supermercados. No Dia Nacional do Ambiente, que hoje se assinala, queremos apelar a maior preservação do ambiente. Precisamos manter a nossa biodiversidade, estancar a caça furtiva, queimadas e, cada vez mais, reutilizar e reciclar os resíduos.

Dia Nacional do Ambiente

O Dia Nacional do Ambiente foi instituído em 1976, com o objectivo de alertar e sensibilizar as forças vivas da sociedade para a necessidade de protecção do ambiente.

A institucionalização da data aconteceu no final da "Semana da Conservação da Natureza”, realizada em Luanda, no mesmo ano, com a participação de representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.