A importância de se promover, regularmente, palestras e seminários, com a participação de especialistas nacionais e internacionais em parceria com as associações culturais sobre a matéria, garantiu, tem ajudado a elucidar os criadores sobre os procedimentos legais que devem ser seguidos para a protecção das obras.

Maneco Vieira Dias explicou que o Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor, que se assinalou a 23 de Abril, bem como o Dia Mundial da Dança, que se comemora a amanhã, devem continuar a ser datas de reflexão em torno do sector, por permitir a maior troca de conhecimento entre as gerações e encontrar soluções para a protecção das obras dos criadores e promover a criatividade.

O presidente da associação, frisou que a efeméride, deve ser efectivamente, uma data de reflexão para se permitir discutir os problemas relacionados com a protecção da Propriedade Intelectual, sobretudo encontrar as melhores soluções, relactivamente aos Direitos de Autor e Conexos. "Este é um campo aberto e complexo que se precisa de estudos e a importância do reforço dos mecanismos legais que ajudam a combater a contrafacção e a pirataria”.

Associação Angolana de Dança, vai continuar a ser um dos parceiros do Ministério da Cultura, no sentido de encontrar estratégias para ajudar os criadores sobre os procedimentos legais que devem seguir para com vista à protecção das criações.

A temática Direitos de Autor e Conexos, explicou, já começa a ter um melhor entendimento não apenas pelos membros da AADança, mas por parte dos agentes culturais e dos usuários da necessidade de pagarem pela a utilização da obra alheia.

Constrangimentos com os Direitos Conexos

Entretanto, ressaltou, a nível dos Direitos Conexos, ainda existe alguma resistência. Segundo Maneco Vieira Dias, são visíveis os constrangimentos encontrados sobre a protecção dos Direito Conexos no país. "Temos encontrado alguns empecilhos que pensamos serem ultrapassados em breve, dado que esta matéria tem merecido um outro tratamento pelas instituições de gestão colectiva.”

O responsável esclareceu que já existe legislação que defende os interesses dos criadores sobre a matéria e que estão a ser criadas condições para se ultrapassar os equívocos a fim de permitir que os artistas, dentro deste segmento, onde se inclui a dança, se sintam melhor protegidos.

Quanto às cópias das criações alheias que se têm observado, cada vez mais, no mercado artístico e do entretenimento angolano, referiu, que grupos de danças como Kialandukilu, Yaka, Ballet Nacional, infelizmente, são os mais lesados.  "O pior de tudo é que estes grupos prevaricadores, assim procedem como sendo os autores das obras e apresentam-se até no estrangeiro”.

Maneco Vieira Dias lamenta o comportamento negativo de muitos líderes de grupos de danças. Por outro lado, ressaltou, há muitos destes integrantes que abandonam os grupos para formarem outros com base na reprodução das obras de grupos consagrados no mercado.

Criatividade e imaginação depende, muito dos incentivos

O também director do grupo tradicional Kialandukilu reconheceu que existe muita criatividade e imaginação nos trabalhos apresentados pela juventude, mas que muitos deles pecam pela falta de honestidade e não respeitam a criação alheia. "Agora começamos a perceber a importância do registo das obras para salvaguardar os interesses dos criadores”, alertou.

O presidente da AADança, reforçou que o poder criativo dos dançarinos existe. Porém, disse, precisa-se de mais incentivo e esclarecimentos aos artistas de que as obras só serão consistentes, caso a concepção for sólida e capaz de perdurar.

Maneco Vieira Dias lembrou que, actualmente, há uma "febre” da promoção das danças angolanas pelo mundo, sobretudo o Semba, a Kizomba e o Kuduro. Por conta disso, realçou, o Estado tem promovido encontros de esclarecimento sobre o funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual para as Instituições Intervenientes na Protecção da Propriedade Intelectual, como foco na Cooperação Institucional.

Embora tivesse reconhecido o papel desenvolvido pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), através do Ministério da Cultura que tem ajudado a analisar a cooperação institucional, discutir as formas e mecanismos para o aperfeiçoamento, além de conhecer os mecanismos legais, ainda assim, disse, é necessário o engajamento de toda a sociedade.

O Executivo, reconheceu, tem criado mecanismos para proteger a Propriedade Intelectual à luz da Constituição da República, por causa do interesse social, desenvolvimento tecnológico e económico do país. "A deturpação da coisa alheia vai acontecer sempre, mas agora quem ensina deve ter o cuidado de não falsificar a criação dos outros. Neste mundo globalizado, onde as fronteiras são cada vez mais imaginárias tudo é feito num piscar de olhos.”

Por outra, disse, as danças tornaram-se uma fonte de empregabilidade e de rendimento para muitos jovens no país e no mundo. "O que defendemos é que o surgimento desse projectos, não devem ser com base na criação de obras já produzidas, fundamentalmente para fins lucrativos em prejuízo dos próprios donos”.