Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O mesmo diploma estabelece, por outro lado, que o pessoal da carreira docente do Ensino Superior e Investigador Científico, a partir igualmente de 1 de Junho, tem direito a remuneração suplementar definida de acordo com a tabela seguinte:
Professor Catedrático, 495 282,40 kwanzas;
Professor Associado, kz 451 060,75;
Professor Auxiliar, kz 424 527,77;
Assistente, kz 397 994,78;
Assistente Estagiário, kz 336 084,48.
Investigador científico
Investigador Coordenador, kz 495 282,40;
Investigador Principal, kz 451 060,75;
Investigador Auxiliar, kz 424 527,77;
Assistente de Investigação, kz 397 994,78;
Estagiário de Investigação, kz 336 084,48.
O decreto presidencial indica também que os médicos e pessoal de saúde militares podem optar pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respectivas carreiras profissionais do pessoal civil do sector da Saúde.
O diploma refere que o ajustamento dos vencimentos-base dos quadros de pessoal da Função Pública, aprovado em decreto presidencial no passado mês de Fevereiro, tem como objectivo garantir maior eficiência administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O ajustamento pontual que o decreto presidencial determina está em linha com as metas definidas no Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública-RINAR, aprovado a 30 de Outubro de 2023.
João Lourenço assina decreto que incrementa também remuneração para pessoal de carreiras especiais
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O mesmo diploma estabelece, por outro lado, que o pessoal da carreira docente do Ensino Superior e Investigador Científico, a partir igualmente de 1 de Junho, tem direito a remuneração suplementar definida de acordo com a tabela seguinte:
Professor Catedrático, 495 282,40 kwanzas;
Professor Associado, kz 451 060,75;
Professor Auxiliar, kz 424 527,77;
Assistente, kz 397 994,78;
Assistente Estagiário, kz 336 084,48.
Investigador científico
Investigador Coordenador, kz 495 282,40;
Investigador Principal, kz 451 060,75;
Investigador Auxiliar, kz 424 527,77;
Assistente de Investigação, kz 397 994,78;
Estagiário de Investigação, kz 336 084,48.
O decreto presidencial indica também que os médicos e pessoal de saúde militares podem optar pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respectivas carreiras profissionais do pessoal civil do sector da Saúde.
O diploma refere que o ajustamento dos vencimentos-base dos quadros de pessoal da Função Pública, aprovado em decreto presidencial no passado mês de Fevereiro, tem como objectivo garantir maior eficiência administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O ajustamento pontual que o decreto presidencial determina está em linha com as metas definidas no Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública-RINAR, aprovado a 30 de Outubro de 2023.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA cidade de Copenhagen, Reino da Dinamarca, acolhe desde o princípio da tarde desta quinta-feira, 02 de Maio, a Reunião dos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos Países Nórdicos e Africanos.
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco José da Cruz, afirmou que a resolução histórica 2719 (2023) para o Financiamento das Operações de Apoio à Paz (OAP) da União Africana (UA) fortalecerá ainda mais a parceria estratégica entre as Nações Unidas e a UA em paz e segurança.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ) realiza, hoje, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, o acto solene de celebração do primeiro aniversário da entrada em funções da figura do Juiz de Garantias em Angola.
Os estudantes das Universidades Católica e Jean Piaget que se destacam na formação vão beneficiar de bolsas de mérito, no quadro de um protocolo de cooperação assinado segunda-feira com o Banco de Comércio e Indústria (BCI).
As cantoras Patrícia Faria e Afrikkanitha serão as convidadas especiais do concerto do quarteto musical norte-americano Eleanor Dubinsky, a ter lugar, no dia 4 deste mês, na Fundação Arte e Cultura, na Ilha do Cabo, em Luanda.
As Safiras do Ministério das Finanças (MINFIN) venceram, quarta-feira, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), por 4 bolas a 2, numa partida de Futsal, em alusão ao dia do Trabalhador.
O secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, promovem, no próximo mês de Junho, a primeira Conferência sobre Ciência Aberta.