Pelo menos 25 pessoas morreram e 13 ficaram feridas na sequência de um acidente de autocarro, ocorrido, na noite de domingo, na região de Cajamarca, no Peru.
O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.
O Governo santomense apela a uma ampla mobilização nacional, com apoio dos parceiros internacionais, a favor do reforço das medidas de combate ao abuso de menores, numa altura em que aumentam os casos de exploração e violação sexual.
O Primeiro-Ministro, no encerramento das actividades dedicadas ao mês da Justiça, sublinhou que "o que está em causa são as nossas crianças, frágeis, vulneráveis, inocentes, que merecem crescer num ambiente emocionalmente sadio”.
Patrice Trovoada acrescentou que o Governo está empenhado na protecção das crianças, "uma vez que as acções desenvolvidas no mês da Justiça demonstraram que a situação adquiriu carácter de urgência, obrigando a sociedade a agir de forma concertada”.
"O engajamento público nacional deve ser o ponto de partida de qualquer mobilização mais ampla da sociedade na defesa dos direitos das pessoas”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que "a Justiça está no topo da agenda do Governo”. O chefe do Governo santomense, segundo a Lusa, insistiu na necessidade de se reforçarem as contribuições dos parceiros, "quer em volume de ajuda, quer na celeridade da execução dos compromissos já assumidos”. Anualmente, o Governo dedica o mês de Março à realização de várias actividades sobre o sector da Justiça, tendo, este ano, escolhido o tema "proteger as crianças para um futuro melhor”.
"A insuficiência de recursos humanos, técnicos e financeiros já não pode servir de desculpas para não melhorarmos aquilo que faz muitas vezes falta, que é a articulação, a complementaridade, a apropriação, a comunicação entre todos os actores públicos e privados do sistema, responsáveis pela protecção da infância”. Referiu que, durante este mês, foram feitos avanços neste domínio. "Quero reafirmar o engajamento firme do Governo na realização dos direitos, particularmente os da infância e da mulher”, disse o Primeiro-Ministro.
No entanto, a ministra A ministra da Justiça, Ilza Amado, disse que "é responsabilidade dos pais, dos educadores, da sociedade encarar o problema de frente”.
Acrescentou que foram identificadas carências, nomeadamente a falta de meios de produção de prova e de sistema integrado, a falta de atendimento digno às vítimas e processos que não são céleres. "Reparamos que o sistema de Justiça tem que fazer mais, e temos todos que contribuir, denunciando, agindo preventivamente, a fim de se reforçar a capacidade técnica para punir os violadores dos direitos das pessoas, em particular, o dos menores”, disse, afirmando que o lugar dos agressores é na cadeia”. Ilza Amado Vaz disse contar com todos os membros da sociedade na afirmação da Justiça.
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