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Zimbabwe aprova abolição da lei da pena de morte

JA Online

O Zimbabwe aprovou, na terça-feira, uma proposta de lei para abolir a pena de morte, optando por impor longas sentenças de prisão para os piores crimes.

07/02/2024  Última atualização 14H35
O presidente do Zimbábue, Emmerson Dambudzo Mnangagwa, discursa na 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU na cidade de Nova York, EUA, em 21 de setembro de 2023. © Fotografia por: EUTERS/Brendan McDermid/

"Tendo em conta a necessidade de manter o elemento dissuasor na condenação de assassinos, espera-se que a nova lei imponha penas longas sem violar o direito à vida”, lê-se num comunicado, citado pela Reuters.

"A existência de circunstâncias agravantes pode acarretar penas de prisão perpétua”, acrescenta a mesma fonte. 

O presidente Emmerson Mnangagwa, que já foi colocado no corredor da morte durante a luta pela independência contra o domínio britânico tem pressionado para acabar com a pena de morte.

O Zimbabwe realizou a sua última execução em 2005. 

 A pena de morte é considerada uma das leis mais antigas do país, herdada do domínio colonial britânico. O projecto de lei para aboli-la foi apresentado no ano passado na Assembleia Nacional. 

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