Em diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
Sob proposta do Executivo, o dia 23 de Março foi adoptado, desde 2018, como feriado nacional, por ser o dia da Batalha do Cuito Cuanavale, considerado um dos mais sangrentos conflitos armados registados na parte subsariana do continente africano, concretamente, na Região Austral.
É consensual que o 23 de Março de 1988 configura um marco indescretível que promoveu mudanças significativas na geografia da região da África Austral, com o pendor de acelerar o processo para a independência da Namíbia e a alteração da situação interna na África do Sul.
De forma primária, o valor da efeméride prende-se com a realidade de que os factos históricos não devem ser esquecidos. Pelo contrário, servem para a realização de uma necessária reflexão sobre os erros do passado, para que não se volte a cometer no presente.
Além da componente histórica e científica, a data reveste-se, igualmente, do valor supremo de permitir a observação de mudanças profundas na ordem política, económica e social, realidade que evoca uma acção colectiva de ovação à materialização da "profecia” de Agostinho Neto, quando defendeu que "Na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sui, está a continuação da nossa luta.
Infelizmente e de modo geral, África continua a registar retrocessos em vários dos seus Estados membros, que os levam a enfrentar enormes problemas sociais e económicos, retardando o crescimento e desenvolvimento sustentado. Logo, é, pois, uma celebração em contexto de grandes desafios.
Por esta e outras razões, a comemoração do Dia da Libertação da África Austral envolve, igualmente, o sentido de reconhecimento e homenagem aos Chefes de Estado africanos, que têm inscrito na agenda de prioridades o sentimento generalizado de alinhamento com a necessidade de verem banidas as disputas territoriais e políticas, as divergências entre grupos étnicos e religiosos, a ascensão de governos autoritários, o aumento da pobreza e da crise humanitária, entre outros.
Esta caracterização convida os líderes da África Austral a, juntos, trabalharem para o alcance de melhor desempenho em todos os sectores e, assim, abandonar a desprestigiante classificação de região menos desenvolvida que outras regiões africanas.
Neste espírito, seria ingrato não destacar o incansável contributo do Presidente João Lourenço para a pacificação do continente africano, com enfoque no conflito que dilacera o Leste da República de Angola, bem como a total condenação de aleterações de governos por via de golpes de Estado.
A postura do Estadista Angolano valeu a sua nomeação como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente africano, qualificação adoptada em declaração-conjunta na Cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, na décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
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LoginA ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Trata-se de um relevante marco o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado, na segunda-feira, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para o envio à Assembleia Nacional que, como se espera, não se vai de rogada para a sancionar.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
Dois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
A responsável pela Secção de Crimes contra o género da Polícia Nacional, Intendente Sarita de Almeida, realizou, quinta-feira, em Juba Central Equatorial State, no Sudão do Sul, um Workshop sobre Direitos Humanos e Protecção Infantil.