Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A instabilidade no Leste da República Democrática do Congo (RDC), contrariamente à ideia segundo a qual se trata de um problema interno daquele país, é, de facto, um assunto regional. Se por um lado, o conflito que opõe o Estado congolês às várias forças, ditas negativas, que transformam partes dos territórios que ocupam em espécie de “lebensraum”, sucede no interior da RDC, por outro, as consequências, quanto aos deslocados, pressão nas zonas fronteiriças e todos os efeitos, acabam por transcender às fronteiras.
Não precisamos de chegar àquele último ponto para ganharmos consciência de que se trata, efectivamente, de um problema regional e somente a partir daí gizarmos estratégias colectivas para resolver o conflito.
O Presidente da República, João Lourenço, pretende exactamente antecipar-se aos efeitos monumentais da instabilidade militar, que se podem mostrar incontroláveis, e com tendência para a desestabilização do maior país em extensão geográfica da nossa sub-região, promovendo várias iniciativas político-diplomáticas.
Duas semanas depois de o estadista angolano ter mantido, também em Luanda, um encontro com o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, em que, entre outros, o segundo decidiu aceitar sentar-se à mesma mesa com o homólogo rwandês, ontem foi a vez do Chefe de Estado, Paul Kagame proporcionar o mesmo gesto.
A vinda do Presidente Kagame a Luanda representa, a todos os títulos, um sinal positivo e constitui um gesto relevante para a concretização dos fins perseguidos pela mediação do Presidente João Lourenço.
Vale enaltecer a disponibilidade de os Presidentes da RDC e do Rwanda que, encorajados pelo Chefe de Estado, João Lourenço, se mostram dispostos a contribuir para uma abordagem que dê lugar à solução política e diplomática em detrimento de um ambiente de tensão que poderá dar lugar a um casus belli entre a RDC e Rwanda.
Não será exagerado dizer que algumas milícias, entre elas o M23 poderá ser uma das partes interessadas, gostariam de ver um crescimento da tensão e até mesmo guerra directa entre a RDC e o Rwanda, realidade que urge inverter, tal como procura fazer o Presidente João Lourenço.
Queremos acreditar que o Presidente Paul Kagame vai dar o seu agrément para o encontro com o homólogo congolês, sob a mediação do Presidente João Lourenço, facto que toda a sub-região espera com fundadas expectativas de que o mesmo venha ter um impacto no actual contexto de conflitualidade na RDC.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.