Opinião

A paradigmática vitória dos pesos e contrapesos no seio da FRELIMO

Faustino Henrique

Jornalista

Cinco meses antes do pleito eleitoral marcado para Outubro e, depois de acirrados debates internos em que ficaram bem vincadas várias correntes no seio do partido no poder em Moçambique, a sessão extraordinária do Comité Central da FRELIMO levou três dias para definir e escolher o nome do sucessor de Filipe Nyusi. O encontro ficou marcado por ilações que valem a pena abordar.

08/05/2024  Última atualização 12H50

Parte significativa da sociedade moçambicana viveu uma espécie de suspense desde sexta-feira, quando se pensava que o assunto seria resolvido naquele dia, numa altura em que alguns nomes que se tinham apresentado como pré-candidatos acabaram por ficar pelo caminho e outros catapultados para o dia derradeiro.

Diz-se que o presidente do partido, Filipe Nyusi, pretendia alegadamente que o secretário-geral da FRELIMO,  Roque Silva, fosse uma das figuras a serem consideradas pela Comissão Política, - o equivalente no MPLA ao Bureau Político, para disputar a votação que iria eleger o futuro líder do partido.

Era a aposta de Filipe Nyusi para o suceder na liderança do partido e, como insinua(va)m as más línguas no país irmão do Índico, para assegurar o seu "day after”, atendendo aos contornos que envolveram as questões judiciais de pessoas próximas do seu antecessor.

Outras correntes, alegadamente identificadas com o antigo Presidente do país, a exemplo de Armando Emílio Guebuza, apostavam em dois nomes, nomeadamente José Condugua António Pacheco e Basílio Monteiro, que acabaram ultrapassados, para o gáudio do actual líder do partido.

Mas Roque Silva, a aposta de Filipe Nyusi, também não vingou na medida em que sectores internos da FRELIMO souberam se impor, apresentando mais alternativas, entre elas a figura do actual governador da província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo, para a surpresa de muita gente.

A vitória inesperada do jurista e antigo jornalista foi uma espécie de escolha de compromisso em alternativa aos nomes que algumas dinâmicas internas da FRELIMO pretendiam "impor”, o que seguramente indica um claro jogo de pesos e contrapesos entre os órgãos do partido, liberdade, transparência e democraticidade.

O que é facto, que indica maturidade e elevação do processo de democraticidade no seio da FRELIMO, é a forma como várias candidaturas foram propostas mesmo na fase posterior de todo o processo que tinha começado com três nomes sugeridos ao Comité Central pela  Comissão Política, como decorre dos estatutos do partido, do Décimo Segundo Congresso da FRELIMO, na Cidade da Matola, Província de Maputo, de 23 a 28 de Setembro de 2022, ano da celebração dos 60 anos da fundação da FRELIMO.

Referindo-se às competências do Comité Central, o artigo 71º, no número 2) consta que compete ao Comité Central, em geral, "eleger, de entre os seus membros, por maioria de dois terços, o Presidente do Partido, no caso de substituição por morte, renúncia ou incapacidade permanente, nos prazos estipulados no número 2 do artigo 84, sob proposta da Comissão Política”.

Venceu o candidato que, para todos os efeitos, não representa a escolha do antecessor, nem daqueles sectores que, dentro do partido, pretendiam ver eleito alguém que representasse sensibilidades hoje desencontradas com o actual líder da FRELIMO.

Daniel Francisco Chapo tem pela frente o desafio de unir o partido, congregar todas as sensibilidades, sarar feridas autoinfligidas por via da governação, renovar esperança aos moçambicanos e proporcionar à FRELIMO novas ideias e um ideário diferente do anterior para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e desenvolvida.

Ao lado deste importante ganho que resulta da vitória inesperada de um candidato equidistante do antecessor, apesar da escolha conturbada que envolveu a escolha, a FRELIMO sai completamente reforçada.

As várias candidaturas que se predispuseram a concorrer e os nomes propostos pela Comissão Política, como tem sido habitual desde a sucessão do Presidente Joaquim Chissano, passando por Emílio Guebuza até Filipe Nyusi, representa um estádio relevante da democraticidade interna da FRELIMO.

O facto de se imporem os sectores que, dentro do partido, pugnavam pela questão da rotatividade regional, atendendo à necessidade de se romper com a herança de os quatro primeiros presidentes da FRELIMO terem sido oriundos da região Sul, por um lado, com a eleição de Filipe Nyusi, do Norte do país, por outro lado, um precedente que muitos entendem que deve continuar a vingar na hora de se escolher o líder do partido em nome dos equilíbrios étnicos e regionais, ainda muito pesados na política africana.

E de facto este quesito parece ter sido tomado em linha de conta na medida em que, depois de acirrados debates e dinâmicas internas que procuravam puxar a brasa para os respectivos peixes, a eleição de Daniel Francisco Chapo, natural de Sofala, província localizada no Centro de Moçambique, indica que prevaleceu a previsão e aspiração de que, desta vez, seria aquela região a proporcionar à FRELIMO o futuro líder.

Criticou-se tanto a demora e alegada dificuldade para a escolha do sucessor de Filipe Nyusi, comparativamente ao espaço temporal que levou à selecção dos herdeiros de Joaquim Chissano e Emílio Guebuza e, fundamentalmente, quando se olha para o calendário eleitoral deste ano.

Mas algumas vozes dentro do partido davam garantias de que tais dinâmicas reflectiam a democracia interna do partido, tendo uma delas alegado que o partido seria capaz de eleger uma boa figura e feito analogia com os bebés bonitos que, na sua visão, acabam sempre por ser geridos de partos difíceis.

*Jornalista

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