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O volume do Gás Natural Liquefeito (LNG), Gás Liquefeito de Petróleo (LPG) e Condensados exportados, no primeiro trimestre deste ano, atingiu 966.394 toneladas métricas, o que confirma o potencial da indústria nacional.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
Uma fábrica de cimento e centro logístico, uma de cerveja e uma terceira de fabricação de automóveis são os três activos do CIF – China International Found, colocado no Programa de Privatizações (PROPRIV) e que hoje vão ser abordados num encontro entre o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e empresários.
A iniciativa visa a recolha de preocupações dos potenciais interessados na aquisição dos activos acima citados.
Também, serão apresentadas informações relevantes e os detalhes sobre os procedimentos aplicáveis ao tipo e concurso.
Recentemente, o Governo angolano tinha anunciado que, até finais de 2023, estavam contratualizados 1,2 biliões de kwanzas com a privatização de 78 empresas, desde o início do Programa de Privatizações (PROPRIV), em 2019. Dos 1,2 biliões de kwanzas, haviam sido entregues 599 mil milhões de kwanzas e por receber ficaram 422 mil milhões de kwanzas.
Na visão do Governo, o processo de alienação de activos deve (rá) privilegiar, preferencialmente, a via da oferta pública comercial na Bolsa de Valores de Angola.
Nestes moldes, há um conjunto de activos alienados com base nesses expedientes, seja na Zona Económica Especial (ZEE) como aqueles que estavam sob o cuidado da Sonangol.
Para
este ano, estão previstos 26 activos.
A nova fase de privatizações decorre no período 2023-2026. O Decreto Presidencial N.º 78/23 de 28 de Março aprova a prorrogação do período de execução do Programa de Privatizações (PROPRIV) para o período em referência.
A prorrogação do prazo foi justificada, de acordo com o Decreto, pela necessidade de se concluirem os processos de reestruturação, onde se incluem as empresas de referência nacional como a Sonangol e a Empresa Nacional de Diamantes (ENDIAMA), que redefiniram os escopos de actividade. Igualmente, deve-se ao surgimento de novos activos a privatizar por meio do processo de recuperação de activos e à necessidade de se criar um mecanismo activo de privatização, durante o período de reforma do Sector Empresarial Público (SEP).
O objectivo de extensão do PROPRIV esteve em alinhamento com o programa de reforma do SEP em que foi aprovado um novo roteiro.
Na primeira fase do PROPRIV, foi estabelecida uma lista de 195, incluindo empresas públicas e de direito angolano em que o Estado participa, directa ou indirectamente, sobretudo, através da Sonangol - EP, no referente capital social.
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