Ainda na senda do pensamento do General Zé Grande, citado no artigo anterior, o autor defende que em alguns países de África, com uma grande área territorial, existem zonas extensas sem o controlo da administração política, administrativa e militar do Estado. Por exemplo, na região do Sahel, em algumas áreas, quem atende a população, no domínio da saúde e da educação é, muitas vezes, a organização terrorista, grupos de contrabando e redes criminosas de imigração ilegal que acabam por transformar zonas de sua jurisdição em espécie de "estado dentro do próprio Estado”.

Existem muitas causas do terrorismo em África, mas algumas que agravam esta situação é a pobreza extrema, às assimetrias regionais, e o analfabetismo, bem como a falta de políticas públicas inclusivas e participativas por parte do Governo e que, em muitos casos, privilegia um determinado grupo étnico em detrimento de outros. Na verdade, em muitos países, a luta pelo acesso ao poder, exercício e manutenção, envolve uma espécie de assunto de vida ou morte para grupos inteiros que, uma vez no poder, nunca se revêem fora dele. E essa realidade acaba por incitar os outros males que sucedem em muitos Estados africanos, sobretudo aqueles com problemas de radicalismo islâmico.

Nesta ordem de ideias, os Governos devem adoptar políticas que concorram para o desenvolvimento sócio-económico, investir em programas que visam reduzir os níveis de pobreza. Para além destas medidas, é importante uma abordagem multissectorial, ou seja, que permite a adopção de medidas abrangentes que não se resumam simplesmente em defesa e segurança, mas sim, em iniciativas educacionais, diálogo e projectos estruturais envolvendo os grupos étnicos minoritários. Políticas públicas inclusivas podem jogar um papel relevante na mudança do actual estado de coisas no continente.

Pirataria Marítima

A segurança marítima é uma das problemáticas acrescidas à instabilidade política do continente africano, devido aos constantes actos de pirataria que ocorrem nas regiões do Golfo da Guiné e do Golfo de Áden,  na costa da Somália, que tem resultado em sequestros de navios e dos seus tripulantes. Exemplos de acções recentes são os que ocorreram com navios de bandeira francesa e irlandesa, interceptados no golfo de Áden pelos piratas como ligações directas ao grupo extremista Al Shabaab.

Por outro, são também preocupantes as invasões aos gasodutos da Nigéria e as acções do terrorismo marítimo no Golfo da Guiné, uma vez que estas zonas de influência são as principais rotas usadas para o comércio internacional, constatando-se a passagem de inúmeros navios petroleiros e de mercadorias, passando do Atlântico Sul, Pacífico e para o Índico que posteriormente acabam cruzando-se nos estreitos de Ormuz e Gibraltar e no Mediterrâneo simultaneamente.

Na verdade, a segurança no Golfo da Guiné e em todo o Atlântico, de Sul a Norte, afigura-se como vital, numa altura em que a instabilidade no Mar Vermelho, fruto das acções militares dos Houthies contra cargueiros ocidentais, está a desviar a rota do Oriente e Extremo Oriente via Mar Vermelho e Canal de Suez para a Europa a favor do Atlântico. Urge repensar os mecanismos de vigilância marítima, reforço em homens e meios das marinhas de guerra dos países da costa atlântica, ao lado das parcerias com as potências no sentido da melhoria das condições de segurança para a navegação e para o comércio mundial. Este é um desafio actual e, diga-se de passagem, para o qual muitos países não estão preparados. A iniciativa que se pretendia no Mar Vermelho, por forças das acções dos Houthies, uma espécie de coligação de países  que pretendiam combater essa ameaça, devia ocorrer também para as ameaças no Golfo da Guiné e em todo o Atlântico.

Depois da abordagem feita, é correcto afirmar que o continente continuará a enfrentar problemas em termos de segurança que põe em causa o crescimento e o desenvolvimento de África, o desafio primário do continente é a paz, estabilidade e segurança para se ultrapassar outros desafios de ordem social e económica que serão descritos nos próximos artigos de opinião.

 (Fim da parte de segurança)

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas