Em termos de deferimento por sector, os dados da AGT apontam terem sido atendidos 626 pedidos de reembolso e isso permitiu que 90 por cento dos pedidos fossem finalizados. A nível de indeferimentos registaram-se 889 casos.

O responsável disse que 83 por cento dos pedidos de reembolso são indeferidos por motivos atribuídos ao contribuinte, dos quais apenas 17 por cento foram indeferidos pela Administração Geral, por se observar que o contribuinte não teve direito ao reembolso ou pelo menos não teve direito ao montante solicitado. Na realidade, explicou, os principais motivos de indeferimentos estão relacionados à inexistência das facturas, conforme estabelece o regime jurídico das facturas e documentos equivalentes.

Mais celeridade

O chefe de Departamento do IVA apelou a uma maior atenção na formalidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a fim de se garantir os reembolsos de forma muito mais célere, no prazo de 10 dias. Os reembolsos do IVA são sempre muito aclamados,  principalmente para os contribuintes que prestam serviços ao Estado e ao sector petrolífero.

Segundo disse, nota-se um crescimento anual nos pedidos. Em  2019 houve o registo de  15 pedidos de reembolso, em 2020 foram 296 pedidos, em 2021 passou para 398,  em  2022 foi de 467 e em 2023 subiu para 507.

Num recente  evento sobre fiscalidade, organizado pela equipa de Tax da Deloitte, a AGT fez saber que o Estado deixa de arrecadar  63,9 mil milhões de kwanzas com a redução do IVA em bens essenciais. Contrariamente ao quenoticiámos, na página 11 da edição de domingo, o evento em que foram feitas estas declarações foi realizado pela Deloitte,que organizou um "Outlook” Fiscal para analisar com os convidados os temas mais relevantes da política fiscal angolana e as últimas alterações introduzidas em impostos como o IVA. 

Na notícia a que fazemos referência, mencionávamos as declarações como tendo sido feitas num evento da EY. Pelo lapso e eventuais transtornos gerados a ambas as entidades, o Jornal de Angola pede desculpas, assim como aos leitores, que terão sido induzidos a erro pela imprecisão do texto divulgado.