Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Angola possui uma taxa de cobertura eléctrica de pouco mais de 44 por cento, cifra considerada insuficiente, atendendo à importância vital que o referido bem representa na vida das pessoas. Nesta linha, ratifica-se o enunciado de que, sem água e energia, não há vida, saúde, educação, indústria e economia.
Peremptório e sem tergiversar, o recém empossado secretário de Estado da Energia revelou os dados acima, com a coragem de quem assume o passivo, consciente da responsabilidade que pesa sobre os seus ombros, na perspectiva de alterar o quadro para melhor, atendendo ao facto do sector de energia ser tranversal à matriz de variáveis que concorrem para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Apesar do défice de energia que o país ainda regista, é entendimento comum que, nos últimos anos, o Executivo tem realizado investimentos com elevados custos financeiros, a exemplo da implementação de parques foto -voltaicos, cuja quantidade de energia produzida reforça o tradicional sistema de energia de fonte hídrica que, depois de Capanda, foi reforçado com a barragem de Laúca, o alteamento de Cambambe, dos exemplos mais visíveis.
Não restam dúvidas que,para lá do dever para com os cidadãos em relação à disponibilização de bens e serviços indispensáveis à sobrevivência humana, a contínua aposta do Governo no sector de Energia e Águas respalda o primado da Constituição da República de Angola, vertido nas alíneas c) e d) do Artigo 21.º (Tarefas fundamentais do Estado).
O supra mencionado artigo impõe ao Estado, enquanto ente vocacionado para o exercício do bem na plenitude da satisfação das aspirações dos cidadãos, o dever de criar,progressivamente, as condições necessárias para tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos; Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano.
Mais do que merecer anotação positiva, a referência de que o Executivo tem dedicado uma atenção muito particular ao referido sector representa a consciência patriótica a que os servidores públicos estão obrigados no exercício da missão a eles confiadas por mandato do Povo, enquanto o verdadeiro e soberano detentor do poder político.
Infelizmente, os esforços do Governo têm sido alvo de várias acções de sabotagem e vandalização de equipamentos de energia, cuja reposição tem o condão de pressionar os cofres do Estado, sobretudo para a duplicação forçada de gastos já anteriormente feitos. Porém, somos todos chamados a exercer a função de guardiões do bem público, denunciando as infracções.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.