Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
“As autarquias não se exigem, não se oferecem, trabalham-se para se atingir o tal objectivo”. Foram essas, entre as várias considerações feitas, recentemente, pelo Presidente da República, João Lourenço, nas vestes de líder do partido no poder, à respeito das diligências legislativas e políticas na referida direcção.
Numa altura em que a bola está lançada para o campo da Assembleia Nacional, atendendo que o pacote legislativo para dar suporte à realidade do poder local está inconclusivo, importa que as abordagens sejam consentâneas com o actual momento legislativo.
A retórica, muitas vezes adoptada pela oposição, para dar a entender uma eventual falta de interesse do partido no poder na efectivação das autarquias, além de lhe estar subjacente à ideia de que as autarquias vão ser espécie de varinha mágica, contribui, igualmente, para desvirtuar o real papel que o referido exercício deverá ter na sociedade angolana.
Se, por um lado, podem ser atendíveis algumas das considerações, sobretudo políticas, feitas pela oposição, relacionadas com a necessidade de se acelerar o decurso que deverá levar ao processo autárquico, são também ponderadas as posições assumidas pelo partido no poder.
Por outro,o importante é que não está tudo parado e que, de uma maneira geral, devemos acompanhar, encorajar e respeitar os "timings” dos nossos legisladores para que sejam capazes de "cozinhar” um pacote legislativo que vá ao encontro das expectativas da população.
Acreditamos que as eleições autárquicas vão sair do papel, porque é do interesse de todos os angolanos, quando se trata da necessidade e urgência em levar as comunidades locais a disporem de si mesmas para tratarem de assuntos que, em tempo útil e com maior eficiência, devem ser resolvidos mesmo a nível local.
O relevante para todos, independentemente de considerações sobre uma eventual perda de tempo, com os contratempos que ocorrem com as discussões e aprovação completa do pacote legislativo e tudo quanto falta ainda, é a preparação dos entes que vão fazer parte do processo.
Tal como ocorre com as Eleições Gerais que Angola realiza, as críticas dos partidos políticos da oposição são sempre directamente proporcionais ao grau de preparação, razão pela qual importa menos exigir, esperar oferta, mas, sobretudo, trabalhar para se atingir o objectivo.
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