Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
O relatório do Índice de Pobreza Multidimensional de Angola (IPM-A) publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), diz que a taxa e incidência da pobreza é estimada em 54 por cento que significa que, aproximadamente, 54 em cada 100 pessoas no país são multidimensionalmente pobres, o que corresponderia a cerca de 16 milhões de pessoas pobres em todo o país.
É também nosso entendimento que o processo de divisão da riqueza, enquanto mecanismo de combate à pobreza acaba por apresentar grandes limitações, na medida em que, dentro do contexto angolano as famílias têm geralmente uma relação exclusiva de dependência financeira, o que poderá comprometer o impacto do respectivo combate, fazendo com que se torne instantâneo. Para melhorar esta realidade é preciso partir em primeira instância para a sensibilização e reeducação das comunidades, que deve partir, sobretudo, de casa, o que resultará em famílias mais independentes de modo a permitir o crescimento e desenvolvimento financeiro e a criação de novas formas de geração de riqueza.
De igual modo a preocupação sobre a criação de novas formas de riqueza é imprescindível para o surgimento de um círculo virtuoso, resultante fundamentalmente da combinação da eficiência produtiva e a maior robustez das instituições, pois o sucesso do combate à pobreza através da criação da riqueza, irá permitir de forma profunda a maior independência financeira e consequentemente a redução do custo de vida da população, funcionando como uma medida de impacto significativo a nível do combate contra a pobreza.
Neste contexto, e como forma de reiterar o seu compromisso com acções de responsabilidade social, a BODIVA lançou no passado dia 17 de Outubro deste ano, o Projecto Bolsa Social, tendo como premissa fundamental o investimento em projectos económicos cujo retorno é medido pelo impacto na qualidade de vida das comunidades.
Deste modo, os projectos financiados via Bolsa Social visam aumentar a renda das famílias, suprimir as dificuldades das comunidades mais carenciadas através do fomento do empreendedorismo nestas comunidades, bem como, proporcionar consultoria técnica de modo a possibilitar a criação de um ambiente próspero, qualitativo e independente.
Ainda no âmbito da Bolsa Social, como projecto piloto, a BODIVA em parceria com a SEIVA escolheu fomentar o empreendedorismo rural na região do Dombe Grande cujo objectivo é canalizar investimentos para 1.250 famílias nos próximos três anos, para apoiar actividades agrícolas, reduzindo deste modo o custo de financiamento das mesmas, e garantindo uma renda anual de Kz 450 mil kwanzas para cada família o que consequentemente poderá gerar cerca de Kz 5,63 mil milhões de kwanzas nos próximos 10 anos. Acreditamos, igualmente, que o referido projecto posiciona a BODIVA como uma instituição que se preocupa também com a sustentabilidade das famílias angolanas, atenta aos fenómenos sociais e a criação de soluções para a resolução dos principais desafios a nível da busca por um padrão melhor da qualidade de vida da população.
Por este motivo, o enfoque da Bolsa Social é combater à pobreza apenas criando riqueza! Sendo que criando riqueza, o projecto estará a garantir: (i). O empoderamento da mulher rural; (ii). Assistência técnica especializada; (iii). Acesso aos mercados formais; (iv). Insumos de melhor qualidade. Deste modo, só é possível combater a pobreza, criando riqueza e é nesta dimensão que a BODIVA nos próximos anos pretende se posicionar como uma referência a nível da criação de projectos sociais de impacto para as famílias "Não deixando ninguém para trás”.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
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