O Supremo Tribunal Federal do Brasil recusou devolver o passaporte ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, investigado por alegada participação num golpe de Estado, anunciou, segunda-feira, o Globo citando fonte daquela instituição.
O magistrado Alexandre de Moraes considerou, na semana passada, que a proibição imposta a Jair Bolsonaro de viajar para fora do Brasil continua a ser "adequada e necessária”, visto que a investigação policial ainda está a decorrer.
"É absolutamente prematuro retirar a restrição imposta ao investigado”, considera Alexandre de Moraes, em linha com a posição da Procuradoria-Geral da República, que tinha assinalado o "perigo” da saída do ex-Presidente do país para uma "eventual aplicação da lei penal”. O ex-Presidente do Brasil Jair Bolsonaro solicitou, na semana passada, às autoridades federais a devolução do seu passaporte e autorização para viajar em Maio para Israel, a convite do Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu. No pedido, os representantes legais de Jair Bolsonaro alegavam que a viagem não acarreta "nenhum risco para o processo” judicial, visto que o ex-Presidente tem outros compromissos no Brasil em datas posteriores. O pedido foi interposto no Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o jornal norte-americano The New York Times publicou imagens de câmaras de segurança que revelam que o ex-Presidente brasileiro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.
A visita à embaixada da Hungria aconteceu em Fevereiro, poucos dias depois de a Polícia Federal brasileira ter apreendido o passaporte de Bolsonaro, durante uma rusga relacionada com uma investigação sobre a possibilidade de o ex-Chefe de Estado e os seus principais assessores terem conspirado para ignorar os resultados das eleições de 2022.
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