Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Os casos de violência sexual, sobretudo envolvendo menores, embora tenham diminuído em 2022, cujos números envolveram 2700 queixas, para 1300, no ano findo, continuam a representar um desafio gigantesco para todos os angolanos.
É verdade que sem um estudo ou levantamento sobre o verdadeiro impacto para a sociedade angolana dos casos consumados e as tentativas de violência sexual, fica-nos difícil de aferir, com precisão, os números e consequências de curto, médio e longo prazos, mas não há dúvidas de que os efeitos são colossais.
Precisamos todos de reflectir muito seriamente sobre o que se está a passar na nossa sociedade, quando se trata da violência sexual contra menores, não raras vezes, envolvendo os próprios membros da família e outros mais próximos.
Se, por um lado, é preciso divulgar, cada vez mais, a legislação que penaliza os agressores, como defendem alguns sectores, por outro, iniciativas que incentivem uma aprendizagem sobre as questões que envolvem a sexualidade, direitos dos menores, preparação destes quando confrontados com situações que atentem contra a sua integridade física, entre outros, podem ser determinantes.
As famílias precisam de preparar melhor os menores sobre as matérias que envolvam a sexualidade, conversar com alguma abertura com os adolescentes e jovens para que estes não aprendam através de canais e meios errados, com as pessoas não indicadas e pelas piores formas.
Atendendo à tendência dos números e ao facto de maior parte dos casos ocorrerem no seio familiar e nas relações de proximidade, importa que os membros da família redobrem a atenção e vigilância para inverter o presente quadro. É preciso que as famílias dialoguem mais sobre a sexualidade, porque a eventual transformação do tema em "assunto tabu” ajuda menos na orientação das crianças, adolescentes, jovens e dificulta inclusive que a vigilância se efective, mesmo a partir do agregado e proximidade.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
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A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
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