Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A aprovação, por Decreto, do regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária, pelo Presidente da República, João Lourenço, constitui uma expressão elevada da interpretação positiva do Executivo em relação a maior abertura para a participação dos cidadãos nas decisões políticas.
A composição multissectorial dos Conselhos é outro indicador positivo da qualidade das decisões que serão tomadas pelos órgãos que, a nível provincial, são dirigidos pelo mais alto representante do Titular do Poder Executivo, integrando elementos de igrejas e confissões religiosas reconhecidas, Organizações Não-Governamentais que desenvolvam actividades conexas às missões dos Conselhos de Vigilância Comunitária, autoridades tradicionais, além de outras entidades que podem ser convidadas pelo presidente do Conselho de Vigilância.
Em largura, o conceito de participação política tem o significado de incursão numa grande variedade de actividades,quase sempre acopladas em valores de consolidação de regimes democráticos.
Para Angola, não existe hipótese que contrarie a necessidade de adoptar o posicionamento acima expresso, como reflexo de alinhamento às grandes questões abordadas nas cimeiras mundiais, a exemplo da imigração ilegal, classificada como dos principais problemas contemporâneos.
Pelas atribuições, sobretudo em matéria das políticas de ordem pública, protecção civil, segurança, migração e estrangeiros, verdadeiros factores de perturbação da harmonia e paz social aspiradas pelos cidadãos, apesar do sentido técnico de órgãos consultivos, a institucionalização dos Conselhos de Vigilância Comunitária tem o condão de materialização de um direito constitucional, que afasta as tendências contrárias à análise deste quesito.
Realça-se, igualmente, a condição da participação no Conselho de Vigilância Comunitária ser voluntária e sem remuneração, medida assertiva que vale pelo reforço do patriotismo que os integrantes –e não só-, obrigam-se a demonstrar com excelência, em todas as manifestações sociais, embuídos do espírito de que " A pátria aos seus filhos não implora, ordena”.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.