Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Hoje, celebra-se em todo o mundo o Dia Mundial da Água, uma efeméride que, entre outros objectivos, visa fomentar à consciencialização sobre o uso sustentável do líquido precioso, o pagamento regular das contas, a colaboração com as autoridades na denúncia de más práticas e a ajuda na melhoria dos serviços.
Em Angola, o acesso à água potável é ainda um desafio, tal como considerou a directora nacional das Águas, Elisa Ramos, em entrevista ao Jornal de Angola, quando disse que "o acesso alargado à água potável em Angola, infelizmente, ainda é um longo caminho a percorrer. Neste quesito, uma das grandes preocupações é com as zonas com maior concentração de pessoas, falamos do casco urbano. Temos sob nossa responsabilidade o abastecimento de água, isso a nível das sedes provinciais e municipais”.
É verdade que há um grande esforço das autoridades angolanas no sentido de aumentar o nível de acesso à água, com inúmeros investimentos no sector que, devemos reconhecer, nem sempre é correspondido pelo comportamento que se espera dos beneficiários.
Os níveis de vandalismo e desvio das condutas de água continuam, nos últimos tempos, sem precedentes em numerosas comunidades, com o conhecimento e conivência de quem acaba privado do seu fornecimento normal. Em muitos casos, as denúncias costumam ser tardias, depois de largos dias, semanas ou meses sem o fornecimento normal do líquido precioso, razão pela qual importa dizer que muitos dos constrangimentos que inviabilizam um fornecimento à medida se deve, também, à falta da devida colaboração com as autoridades competentes.
A extensão do fornecimento do líquido precioso vai constituir, sempre, um desafio para o Estado, na medida em que persistem metas por alcançar, objectivos por materializar e, mais importante, acções e atitudes que reflictam o lado vital e insubstituível como as comunidades encaram a água. Num dia como hoje, vale lembrar que, embora tenhamos vastas áreas cobertas de recursos hídricos, a água não é um bem inesgotável e é preciso adoptar uma conduta consentânea à sua utilização racional e equilibrada.
O pagamento regular das contas e a colaboração com as entidades competentes podem fazer toda a diferença na hora de enfrentar situações relacionadas com os investimentos que a empresa de águas pretende fazer e manter operacionais as estruturas de abastecimento de água.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
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