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Os Estados Unidos podem disponibilizar 3,5 milhões de dólares para Angola aprimorar e modernizar infra-estruturas e a gestão de políticas públicas. A informação foi avançada ontem pela directora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, durante uma visita ao Porto do Lobito, na província de Benguela.
Um total de 106 mil trabalhadores da província do Huambo, pode correr o risco de ficar sem as suas pensões de reforma, caso as empresas não regularizem a dívida que têm com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Segundo Afonso Chiwale, caso o INSS não resgatar estes valores, os trabalhadores não terão acesso aos benefícios da reforma nas variadas vertentes, como o abono de velhice, pensão antecipada e pensão de reforma extraordinária. E se esses trabalhadores chegarem a falecer, os filhos não terão a pensão de sobrevivência, um benefício dado a todos os menores de 18 anos, bem como para os de 20, caso estejam a frequentar um curso superior.
A Segurança Social a nível da província do Huambo identificou, na primeira fase, mil e 614 empresas que devem mais de 700 milhões de kwanzas.
Depois da notificação pelo INSS, 308 empresas reagiram positivamente, algumas fizeram o pagamento e outras solicitaram o acordo de pagamento de forma parcelar.
Apesar de tudo, há ainda um grupo que após notificação não se pronunciou, pelo que deverão ser cobrados de forma coerciva. O procedimento começa com a penhora das contas dessas entidades, para que se possam reaver os valores em benefício dos trabalhadores. As empresas visadas estão activas e bem localizadas.
"Veja que, de Março do ano passado até hoje, fomos apenas advertindo as mesmas por via de notificações”, disse.
Afonso
Chiwale afirmou que a maior parte das
empresas devedoras exerce actividades na hotelaria, comércio, construção civil,
madeireiras, mineiras, inclusive algumas empresas públicas.
Entidades religiosas
O responsável do INSS no Huambo disse que quanto às instituições religiosas, o cenário é positivo, houve um avanço significativo nas suas contribuições desde que se realizou o seminário com elas em 2022/2023.
"Tivemos a inscrição de várias entidades como sacerdotes e outras que exercem a actividade religiosa. É caso de se dizer que, a nível das igrejas, houve maior avanço em relação aos demais contribuintes”, destacou.
Na ocasião, o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Manuel Vitongue, em representação da governadora do Huambo, encorajou os agentes do INSS a usarem todas as ferramentas jurídicas disponíveis para que as empresas visadas possam sanar as dívidas contraídas, para que fiquem acauteladas as pensões dos trabalhadores reformados.
Salientou que a Segurança Social não é apenas uma questão de apoio financeiro em momento de dificuldades, mas um sistema integral que afecta a vida dos cidadãos.
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LoginA administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) visitou, ontem, antes de viajar para o município do Lobito, a cidade de Benguela. Aqui, Samantha Power enfatizou que os programas estruturantes em andamento no Corredor do Lobito e na Agricultura terão um impacto significativo, retirando milhares de pessoas da fome e da pobreza. Power destacou o lançamento da expansão de cinco milhões de dólares do projecto Mulheres na Agricultura Angolana (WAF) da USAID, que beneficiará as províncias de Benguela, Huambo e Bié. Além de auxiliar Angola, Power ressaltou que essas iniciativas ajudarão a combater a pobreza em diversas famílias ao redor do mundo.
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