Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Precedida da 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, arranca, hoje, em Addis Abeba, Etiópia, a 37ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, até amanhã, sob o lema “Educar e capacitar África para o século XXI”.
O país prepara-se, com a actual Cimeira, para a eleição, pela quarta vez, ao Conselho de Paz e Segurança, numa altura em que assumirá, igualmente, a primeira vice-presidência de mesa da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização continental.
Os esforços de Angola para ver a região pacificada não têm precedentes, nos últimos dez a vinte anos, um reflexo do árduo trabalho que tem sido feito pela diplomacia angolana, na interacção com os parceiros africanos e internacionais.
Hoje, a União Africana debate-se com uma série de desafios, entre os quais se ressalta, obviamente, a questão da paz e segurança, erradicação da fome, eliminação do analfabetismo, aposta séria na agricultura, inclusão digital, entre outros objectivos prementes.
Em todos estes desafios, a educação emerge como solução importante para resolver numerosos problemas que, como se sabe, passam, necessária e obrigatoriamente, pela escolarização da população para melhor lidar com fenómenos como o das crianças soldados, obscurantismo, crenças, casamento precoce e outras práticas que fazem as sociedades regredir.
Não é sem razão que o tema do ano de 2024, por parte da UA, é a Educação, na sequência da Cimeira Global sobre a Transformação da Educação, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, em Setembro de 2022.
Na verdade, a urgência para com as questões ligadas à Educação decorre da crise global e do progresso desfasado em direcção ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número quatro, que tem que ver com educação de qualidade.
O retrato do sector da educação em África indica esforços e progressos para garantir o acesso, a conclusão e a qualidade da educação, com foco na redução das crianças que não frequentam a escola e na melhoria das taxas de alfabetização. Esperemos que as lideranças africanas tenham, entre as prioridades das suas agendas, a educação de qualidade como pressuposto para erradicar numerosos problemas..
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.