Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
O país conta com uma nova unidade de produção de sal, com potencial de produzir um mínimo de 50 mil toneladas por ano, que gerou, na primeira fase, 455 postos de trabalho, sendo 320 directos e 135 indirectos.
Advém, igualmente desta acção, o alinhamento com acções do Executivo, que visam a substituição das importações, sobretudo de bens de consumo que o país tem condições para produzir, bem como o quadro da poupança de divisas gastas nessas operações, que ainda se verificam, até mesmo em relação ao sal.
Existe, pois, a consciência de que a entrada em funcionamento da referida unidade fabril, apesar do aumento da produção e qualidade do sal que agrega ao país, não resolve, em definitivo, a questão das necessidades.
Desta perspectiva, defende-se, para iniciativas do género, total apoio, colaboração e envolvimento dos diversos agentes que interagem na cadeia de produção, considerando que o aumento da produção do sal tem um grande interesse do ponto de vista da sustentabilidade.
Em sentido restrito do âmago desta abordagem, entende-se o conceito de colaboração como o cuidado necessário para a protecção do habitat dos mangais, pelo seu valor nos ecossistemas, indispensáveis aos seres vivos e à natureza.
Rebate-se esta questão em função de denúncias de existência de casos de invasão ao habitat dos mangais, para o exercício da actividade salina e outras à margem desta, que representam sérios riscos à protecção costeira contra ventos fortes e ciclones, à estabilização de solos contra a erosão, à biofiltração de poluentes, aspectos providenciados pelo facto dos mangais servirem de berçário para a reprodução de várias espécies marinhas.
Importa, com prestimoso valor informativo, recordar que os ecossistemas de mangais ocorriam ao longo de toda a costa angolana, porém, hoje apenas são encontrados nas províncias de Benguela, Zaire, Cuanza Sul, Cabinda e Luanda.
Compreendendo o espaço de realização da actividade salina e a existência de mangais, geralmente localizados em áreas costeiras de transição entre os ambientes terrestre e marinho, a relação entre as duas actividades deve estar alicerçada em princípios de coabitação harmónica, que salvaguardam o superior valor social da produção do sal e a protecção dos mangais, para alegria de todos.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
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A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
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